Através da sua conta do Facebook, o deputado angolano, David Mendes, afirmou na terça-feira última, 17, ter votado a favor do artigo 333, pelo facto do conteúdo deste artigo encontra-se igualmente no código Penal português, brasileiro e Moçambicano.

Em entrevista à RD, o jurista angolano, William Tonet considera inconstitucional o artigo 333 do código Penal por este colidir com o artigo 40 da constituição da República.

Através da sua conta do Facebook, o deputado Nelito Da Costa Ekuikui, partilhou uma reflexão na tarde deste domingo, 15, acerca do actual contexto político que se vive em Angola.

O cartoonista angolano, Sérgio Piçarra, em entrevista à RNA, considerou o novo artigo 333 do código Penal como sendo intimidatório e qualifica como um retrocesso à liberdade de expressão em Angola.

O novo Código Penal e o Código de Processo Penal entram em vigor em Fevereiro de 2021, depois da publicação, no pretérito dia 11, no Diário da República.

Os trabalhadores que auferem salário superior à 70 mil Kwanzas, começam a partir de 01 de Setembro a pagar o Imposto sobre o Rendimentos de Trabalho (IRT).

A Assembleia Nacional aprovou ontem, 23, em definitivo, a Lei do novo Código Penal, com 155 votos a favor, um voto contra e sete abstenções, todas elas da CASA-CE.

Criado por Flávio Barros, angolano residente na África do Sul a trabalhar como programador sénior em algumas empresas daquele país.

A Associação Íris Angola, queixou-se que persistem no país a “discriminação, barreiras no ensino e violência contra homossexuais na adolescência”, aplaudindo, no entanto, a despenalização destes no novo Código Penal.

Dois agentes da Polícia Nacional, em Malanje, foram detidos por desvio de uma motorizada apreendida.

O membro do Comité Central do MPLA e empresário Bento Kangamba, é de opinião que o Código Penal vigente em Angola deve ser promovido no sentido a sensibilizar a população a ter uma educação jurídica.

Um jovem perdeu a vida e outro ficou gravemente ferido, em consequência de um acidente de viação envolvendo um camião que transportava cerveja, uma carrinha e motorizada, na Ponte Partida, em Viana.

Francisco Huango, de 26 anos, agente da Polícia Nacional, foi morto pelo colega na tentativa de mandar parar um automobilista por violar o Código da Estrada.

Um autocarro da transportadora privada Macon, que saía de Luanda com destino a Benguela, capotou e causou vários mortos e feridos.

Uma pessoa morreu e outras sete ficaram feridas, em consequência de oito acidentes de viação ocorridos ao longo dos últimos sete dias, nos municípios do Cuanhama, Cahama e Ombadja, província do Cunene.