etiqueta: Lei
IVA aprovada na especialidade sem nenhum voto contra
A proposta de Lei que altera o Código do IVA foi ontem aprovada, na especialidade, com 24 votos a favor, nenhum contra e seis abstenções.
Crianças vivem com mães substitutas na Lunda Sul
Trinta crianças menores de 16 anos de idade abandonadas vida pelas progenitoras vivem com mães substitutas na província da Lunda Sul, informou hoje, sexta-feira, o chefe de departamento da Acção Social Família e Igualdade do Género, Venâncio António.
Empresas devem pagar no mínimo salário mínimo
A partir de Agosto próximo, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) vai passar a responsabilizar as empresas públicas e privadas que não cumprirem com a lei de pagamento do salário mínimo nacional garantido único.
Tchizé dos Santos pede exoneração de João Lourenço
A deputada da bancada parlamentar do MPLA e empresária Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, pede a exoneração de João Lourenço.
Lei Geral do Trabalho alvo de críticas no dia dos trabalhadores
Um dia de luta, um dia para sublinhar os direitos dos trabalhadores angolanos e exigir melhores condições de trabalho. O centro de Luanda foi palco do desfile do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, uma manifestação que contou com a participação...
André da Silva Neto vai deixar à presidência da CNE
Cinco candidatos estão na corrida para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em substituição de André da Silva Neto, que cumpriu dois mandatos desde 2012.
Registo eleitoral oficioso a partir de Agosto
O Governo vai começar a partir de Agosto deste ano, a implementação de 596 (quinhentos e noventa e seis) Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) em todo país com o objectivo de prestar melhor serviço no âmbito do registo eleitoral oficioso.
Economia angolana não vai subir com estas pontes
A Lei dos Feriados Nacionais e Datas de Celebração Nacional, em vigor desde o ano passado, é alvo de uma certa polémica. O diploma determina que, quando o feriado nacional coincidir com uma terça ou quinta-feira, deve haver, automaticamente, a suspensão d...
INADEC proibi revistas a clientes nos estabelecimentos comerciais
De acordo com o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), estão proibidas as revistas aos clientes à entrada e saída dos estabelecimentos comerciais, e ao depósito de pastas, mochilas e outros pertences dos clientes em cacifos.
Angola oculta informações ao FMI
A inquietação foi apresentada pela missão do FMI durante um encontro que manteve com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional no âmbito da revisão periódica do programa ampliado que mantém com Angola desde dezembro de 2018, num financiamen...
Deputado lamenta a morte da senhora no Hospital Geral
O deputado e membro da direcção da UNITA, Nelito Ekuikui, deslocou-se este domingo, 31 de Março, no Hospital Geral de Luanda, onde deparou-se com uma situação reprovável e que chocou o grosso de pacientes como ele que presenciaram o caso.
Jean-Claude Bastos de Morais já em liberdade
O director-geral da Quantum Global, Jean-Claude Bastos de Morais, foi libertado nesta sexta-feira, 22, da cadeia de Viana, em Luanda, onde estava detido desde Setembro de 2018.
Daniel Nascimento rendido a Igor Benza e Zuleica
O cantor e apresentador de televisão, Daniel Nascimento mostrou rendido a dupla Igor Benza e Zuleica Wilson, ao vencerem o prémio de melhores apresentadores de Talkshow, na 22ª edição do "Moda Luanda 2019".
Casal do momento vence edição do Moda Luanda
Figuras públicas ligadas à televisão, música, moda e cinema, que se destacaram em 2018, receberam troféus na noite de sábado, durante a 22ª edição do "Moda Luanda 2019", que decorreu sob lema “Água para Vida”.
Lei contra Violência Doméstica em Angola esta desactualizada
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, afirmou em Luanda, que os tribunais não conseguem de forma célere dar vazão aos casos de violência doméstica devido ao número expressivo de processos que dão entrada.