Luís Paulo Monteiro, que falava ao Jornal de Angola, disse, a título de exemplo, que o Tribunal Provincial de Luanda apenas dispõe de uma sala que atende os vários tipos de violência doméstica.
“Os processos são muito morosos”, afirmou o bastonário Luís Paulo Monteiro, que declarou estar já desactualizada a Lei contra a Violência Doméstica em Angola, aprovada, em 2010, pela Assembleia Nacional.
O bastonário apontou mais duas preocupações, que são a falta de acompanhamento de psicólogos às vítimas de violência doméstica e de um sistema de protecção às testemunhas.
Quando se quis saber o tipo de intervenção da Ordem dos Advogados de Angola para ajudar a travar o crescimento da violência doméstica em Angola, o bastonário afirmou que “a ordem tem respondido aos pedidos, sobretudo de particulares, que requerem a indicação de um advogado.”
O responsável deu ênfase ao facto de os pedidos não serem só de mulheres mas também de homens e avisou que todo o cidadão deve compreender que, quando tem um conflito com a justiça, tem de contratar um advogado para acompanhar o seu processo desde a esquadra policial até ao tribunal ou recorrer à Ordem dos Advogados de Angola para que lhe seja garantida assistência judiciária gratuita.
Fonte: Jornal de Angola