etiqueta: Lei
Mais de um milhão de angolanos já actualizaram os seus dados eleitorais
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, anunciou nesta terça-feira, na abertura do processo de actualização dos dados eleitores no sector da educação, que "mais de 1 milhão de cidadãos actualizaram os seus dados eleitorais"
Subsídio de Natal dos funcionários públicos pagos em parcelas
O subsídio de Natal de 2016 a funcionários públicos e pensionistas começaram a ser pago em Agosto, anunciou o Ministério das Finanças que prevê cinco prestações para “suavizar” pressões na tesouraria e travar a especulação de preços em Dezembro
União Europeia Chumba eleições no Gabão
União Europeia denuncia “anomalia clara” nos resultados eleitorais do Gabão, Missão de observadores questiona a taxa de participação de 99,93% na província natal do presidente reeleito.
Registo Eleitoral. João Lourenço comenta críticas de Chivukuvuku
A intenção do líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, de recorrer ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade do acto de registo eleitoral foi ontem desvalorizada pelo actual vice-presidente do MPLA
BNA e as divisas no mercado
O governador do Banco Nacional da Angola, Valter Filipe, fez saber na semana passada, que o BNA irá vender de forma prudente e organizada mais divisas aos bancos comercias, afim destes libertarem o dinheiro cativo nas contas bancárias em moeda estrangeira...
Angola à caminho das Eleições
Abriu hoje o processo de actualização do registo eleitoral
A nova lei de imprensa silencia a liberdade de expressão
A Lei de Imprensa é um diploma que visa estabelecer os princípios gerais que devem enquadrar a actividade da comunicação social, na perspectiva de permitir a regulação das formas de acesso e exercício da liberdade de imprensa, que constitui um direito fun...