Nelson Prata: O Presidente João Lourenço herdou problemas da governação anterior


Nelson Prata, Jurista, docente universitário e Presidente da Associação Angolana de Defesa do Consumidor de Serviços Bancários — ACONSBANC.

P U B L I C I D A D E

P  U   B   L   I   C    I  D    A   D  E

A primeira questão é pertinente e todos os angolanos querem saber, como é que está a situação económica angolana na visão de Nelson Prata?

A situação actual é preocupante a medida que muitas das implementações são todas elas tudo, menos populares, desde a aplicação do IVA ao agravamento de outros impostos, como o IRT, mas, na verdade são medidas necessárias para que se possa sair deste marasmo que nos encontramos. Portanto, precisamos ter em conta que viemos de 4 anos de recessão e não se verificou nenhum crescimento económico.

Mas acredita que estas medidas irão dar alguma folga ao bolso da população, parece mais um aperto?

São medidas estruturantes, e o que se deve olhar quando se vai analisar as medidas que têm sido implementadas, é para aquilo que são os interesses macro do país, porque nós enquanto país, temos compromissos internacionais que devem ser cumpridos, portanto, se não implementarmos estas medidas agora obviamente que Angola não estará bem cotada no ponto de vista das relações económicas internacionais, mesmo no âmbito das relações que vem mantendo com FMI, aliás é exactamente por via do FMI, enquanto organização internacional que temos sido obrigados com as devidas aspas, a implementar essas medidas.

Então tudo que se procura agora é uma limpeza da má imagem, para que lá fora nos olhem com outros olhos?

Sim, por outras palavras sim. É importante para Angola fazer este saneamento, e isto vai desde a implementação do IVA a diversificação das fontes de receitas para o país, emagrecimento do Estado, deixar de ser o maior empregador, bem como outras medidas que passam pela redução das despesas que o Estado tem por via de participações em empresas que operam no sector empresarial privado.

Mas esse emagrecimento do Estado não irá afectar a população, que já sofre pela situação actual?

É um mau necessário, dou-lhe um exemplo que para mim, foi paradigmático, imagine que pessoas que não tinham qualquer ligação contractual com o Estado, mas ainda assim ficavam felizes quando o estado começava a dar ordens de saque. Houve um conjunto de pessoas que dependiam da contratação pública, e não é dever do Estado contratar pessoas do ponto de vista do estado ser o maior empregador, mas sim agilizar políticas para que o sector privado contrate pessoas, mas o que vemos é uma inversão de papéis.

Teve em Lisboa recentemente, não acha que Portugal seria um exemplo viável para nós no que toca a recuperação económica?

Vejamos então, Portugal foi intervencionado pela Troika, após a saída de José Sócrates. Se formos olhar para o pacote de medidas de austeridade que foram implementados, algumas delas estão a ser implementadas cá. E o que fez com que Portugal conseguisse reduzir o passivo, foram as medidas implementadas, como o emagrecimento do próprio Estado ao nível de contratação, aumento dos impostos, para dizer que se nos formos pegar o exemplo português, e não olhar apenas o resultado, mas sim para o percurso, temos de implementar as mesmas medidas. Mas, por outro lado temos de olhar para o bloco económico que sustenta a União Europeia, que é um dos mais fortes a nível mundial.

Já para terminar, que medidas o presidente João Lourenço e a sua equipa económica e financeira precisam fazer para colmatar os problemas actuais?

Os desafios são enormes, o que eu diria é que o presidente João Lourenço herdou problemas da governação anterior, mas deve haver um ponto de viragem entre a anterior governação e a nova, e começaria pela transparência, ou seja, encontrar soluções pragmáticas no sentido de resolver os problemas existentes, estas soluções são impopulares, mas a verdade é que elas devem ser implementadas, e com certeza levarão o país a bom porto. No ponto de vista macro-económico tem de se apostar para produção nacional urgente, com um sector industrial coeso capaz de reduzir o custo da importação, e tem de ser feito imediatamente. Os caminhos estão traçados, agora é esperar pelo melhor.

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