Estrangeiros aproveitam fragilidade da Justiça para obter nacionalidade angolana


Estrangeiros estão a obter nacionalidade angolana.

A assunção do facto por parte do MINJUSDH surge em reacção às denúncias chegadas ao nosso jornal, em que diferentes cidadãos o responsabilizam face aos critérios que consideram frágeis para aceder aos referidos documentos.

Para que um indivíduo (sem identificação) obtenha a cédula ou o assento de nascimento no quadro do programa de massificação de registo grátis, basta que se faça acompanhar por duas "testemunhas idóneos", sendo que essas prestam uma declaração verbal e o requerente apresenta uma declaração, na qual atesta a sua naturalidade. Em caso de menor de idade, deve estar acompanhado dos pais.

Entretanto, falando ao NJ, o director da Delegação Provincial da Justiça em Luanda, Fernando Fortes, não observa fragilidade nos critérios, mas admitiu que estrangeiros têm procurado obter o documento através do referido programa e sublinhou que, apesar de não avançar números, sempre que apanhados, o órgão acciona o SIC, bem como a Polícia Nacional.

Entre os postos apontados como os mais procurados por estrangeiros, está a Paróquia São Francisco de Assis, da Igreja Católica, localizada no Hoji-Ya-Henda.

No âmbito do programa de massificação do registo, o MINJUSDH, fez saber Fernando Fontes, pretende registar 12 milhões de angolanos até 2022.

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