Conselho Superior da Magistratura analisa afastamento de Joel Leonardo
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou ter recebido, no dia 17, uma deliberação dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), que decidiram, em plenário, o afastamento do presidente daquela corte, Joel Leonardo, devido às várias denúncias e acusações de corrupção. O CSMJ assegura que vai analisar a legalidade da deliberação dos juízes conselheiros.

"O Conselho Superior da Magistratura Judicial recebeu, na sexta-feira, um documento subscrito por nove juízes do Tribunal Supremo. Segundo o documento, o venerando juiz presidente deveria afastar-se da presidência do plenário do TS. Face ao documento, a comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou que vai apreciar para efeito de averiguar a legalidade da decisão contida no documento, de modo a submeter os resultados desta acção ao plenário do CSMJ", afirmou o porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, em declarações à imprensa.

Na passada sexta-feira, 17, nove juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), reunidos em plenário, decidiram o afastamento do presidente do TS, Joel Leonardo, devido às várias denúncias e acusações que pesam sobre ele. Os juízes já remeteram ao Presidente da República a deliberação em que indicam a juíza veneranda presidente da câmara mais antiga, Teresa Francisco da Rosa Buta, como substituta "enquanto durarem as investigações em curso".

Uma fonte daquele tribunal avançou que a questão prévia foi suscitada pela juíza veneranda conselheira Teresa Francisco da Rosa Buta, na qualidade de juíza mais antiga.

Esta deliberação surge depois de os juízes do Tribunal Supremo terem entregado, na semana passada, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma deliberação a pedir que se abra um inquérito sobre as acusações de corrupção que recaem, nas redes socais e em diversos órgãos de comunicação, sobre o juiz presidente Joel Leonardo.

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