Para os cidadãos nacionais, estrangeiros residentes e membros do corpo diplomático acreditado em Angola provenientes do exterior do País passa a ser obrigatória de quarentena domiciliar de até dez dias, contra os 14 impostos pelo decreto anterior.

"Considera-se concluída a quarentena domiciliar com a emissão do título de alta pela autoridade sanitária competente, a qual acontece após teste SARS-CoV-2 de tipo antigénio com resultado negativo, realizado até dez dias após o início da quarentena domiciliar", determina o documento.

Com a entrada em vigor do novo decreto presidencial, é temporariamente suspensa a actividade lectiva presencial nas instituições de ensino de Estados estrangeiros e nas escolas internacionais, em todos os níveis de ensino, até ao dia 16 de Janeiro de 2022, estando o seu reinício sujeito à avaliação da situação epidemiológica.

É permitida a realização de competições desportivas nas modalidades federadas, sem presença de público, limitada ao número mínimo de intervenientes e com certificado de vacinação, tal como testagem obrigatória do vírus SARS-CoV-2 por parte de todos os agentes intervenientes no evento desportivo, realizada até duas horas antes da competição.

É igualmente obrigatório o uso de máscara, assim como o distanciamento físico e das demais regras de biossegurança.

"Excluem-se da autorização referida no número anterior as modalidades de combate e luta.", lê-se ainda no decreto presidencial.