Assembleia Nacional explica os passos para a tomada de posse de um deputado 
O director do gabinete de comunicação e imagem da Assembleia Nacional, Domingos de Carvalho, esteve hoje a anunciar as regras protocolares para a tomada de posse dos deputados desde a reunião constitutiva ás questões de segurança inerentes ao mandato.

"Ainda não há uma data para a tomada de posse, porque estamos a espera do resultado do contencioso eleitoral que envolve a UNITA e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE)" disse aos jornalistas Domingos de Carvalho, mas explicou que os deputados são informados sobre a gestão, utilização e conservação do Palácio da Assembleia Nacional e dos gabinetes de apoio aos deputados, bem como do sistema tecnológico da sala do plenário. O

O director gabinete de comunicação e imagem da Assembleia Nacional avançou que, "de acordo com a Constituição da República, o mandato dos deputados começa com a tomada de posse e a realização da primeira reunião constitutiva da Assembleia Nacional após as eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes".

"Os deputados, no dia da tomada de posse, entram no salão nobre, tiram fotografias, é-lhes atribuído o acesso aos computadores e o email institucional e preenchem uma ficha de deputado", explicou.

Depois deste exercício, segundo Domingos de Carvalho, aos deputados são distribuídos Kits e informação parlamentar básica e dirigem-se aos jornalistas para breves comentários", referiu.

Segundo ele, depois da tomada de posse, tem lugar uma plenária extraordinária que elege por voto secreto o presidente da Assembleia Nacional, cujo mandato terá a duração dos 5 anos da Legislatura e cabe a ele velar pela dignidade institucional, dirigir e coordenar os trabalhos da Assembleia e exercer autoridade administrativa sobre todos os funcionários parlamentares.

"Nesta plenária também são eleitos os vice-presidentes, os secretários de mesa e outros departamentos de apoio a Assembleia Nacional", acrescentou.

"Cada sessão legislativa inicia-se a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sendo os intervalos fixados nas Leis de organização e funcionamento da Assembleia Nacional", lembrou.

Nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados.

Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais forte, em 3º, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, a PHA, com 1,02%. Todos estes partidos com dois deputados eleitos garantidos.

A CASA-CE com 0,76%, a APN com 0,48 por cento e PJANGO com 0,42% dos votos não conseguiram qualquer assento parlamentar.

Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%, e não votaram mais de sete milhões, correspondendo a 55,18% de abstenção.

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