etiqueta: Tribunal Provincial
Antigo administrador de Viana acusado de dois crimes
A Décima Secção Criminal de Viana, do Tribunal Provincial de Luanda, iniciou hoje (terça-feira) o julgamento do antigo administrador de Viana, Jeremias Dumbo, acusado de causar danos a edificação pertencente a outrem e de usurpar imóvel.
Professor acusado de engravidar aluna de 12 anos
O professor Manuel Ngonga, de 33 anos de idade, foi condenado, pelo Tribunal Provincial do Zaire, a 12 anos de prisão maior, pelo crime de abuso sexual a uma aluna de 14 anos de idade.
Professor convida aluna para fazer prova na pensão
O Tribunal Provincial de Luanda condenou, a seis meses de prisão, com pena suspensa, um professor de 45 anos, da Escola 4 de Abril, na Centralidade do Kilamba, em Luanda, por ter convidado uma das suas alunas para ir fazer uma prova académica de superação...
Procuradores sofrem perseguições em Malanje
O sub-procurador-geral da República em Malanje, Carlos dos Santos, afirmou, no sábado, que continua a reinar um clima de insegurança entre os magistrados do Ministério Público na província, por indícios de perseguição aos procuradores que investigam casos...
Filha de Higino Carneiro condenada por ter burlado um cidadão
O Tribunal Provincial de Luanda condenou ontem, a um ano de prisão, com pena suspensa, a cidadã Katia Solange da Mota Carneiro Cabral, filha do deputado e antigo governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, por ter burlado, em 2016, um cidadão que pr...
Lei contra Violência Doméstica em Angola esta desactualizada
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, afirmou em Luanda, que os tribunais não conseguem de forma célere dar vazão aos casos de violência doméstica devido ao número expressivo de processos que dão entrada.
Filha de Higino Carneiro acusada de burlar um cidadão
O Tribunal Provincial de Luanda iniciou, na semana passada, o julgamento de Katia Solange da Mota Carneiro Cabral, filha do deputado e antigo governador provincial de Luanda Higino Carneiro, por ter burlado, em 2018, um cidadão que pretendia legalizar o s...
Crimes por clonagem de cartões Multicaixa continuam a aumentar
Os crimes praticados por clonagem de cartões Multicaixa em Angola dispararam em 2018, com dezenas de clientes, particulares e empresas, a serem lesados em valores que podem chegar aos milhões de kwanzas e com os bancos a furtarem-se à responsabilidade de...
Bié: Cidadão é julgado por bater enfermeira
O cidadão que espancou uma enfermeira do hospital Central do Bié, quando declarou a morte da sua filha, começou a ser julgado.
Victor Hugo Mendes considera injusta condenação de manifestantes
Várias vozes da sociedade angolana consideram “injusta” a condenação dos jovens motoqueiros que manifestaram diante do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, enquanto os que "desviaram milhões estão em liberdade".
Tribunal marca sentença do caso roubo de combustível em Abril
O Tribunal Provincial da Huíla vai ditar a sentença de julgamento final, dos arguidos evolvidos no processo de desvio de combustível da central térmica do Lubango, no dia dois do próximo mês, Abril.
Já começou o julgamento dos Jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás
O Tribunal Provincial de Luanda, iniciou hoje, segunda-feira, o julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás. Há restrição na cobertura do julgamento.
Julgamento do jornalista Rafael Marques foi adiado
O Tribunal Provincial de Luanda, adiou o julgamento do jornalista e activista, Rafael Marques, que estava agendado para hoje, segunda-feira.
Jovem rapta criança e exige oito milhões de kwanzas
O Tribunal Provincial do Bié, começou a julgar o jovem Abel Soares da Conceição Feijó, de 22 anos, que raptou uma criança de nove anos, e exigiu de resgate 8 milhões de kwanzas.
Jovem condenado a 16 anos por roubo e abuso sexual
O Tribunal Provincial de Luanda, condenou nesta quarta-feira, 21, a 16 anos de prisão efectiva, José de Oliveira, de 26 anos idade, pelos crimes de roubo com recurso a arma de fogo e violação sexual a duas jovens.