etiqueta: Ministro da Justiça
Grande parte de cabo-verdianos em Angola é ilegal
Uma grande parte de cidadãos cabo-verdianos residente em Angola, principalmente em Benguela, está sem a documentação legal, segundo informou o ministro da Justiça.
Ministra da Justiça portuguesa respeita posição de Angola
A Ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, valorizou a acção do Ministro da Justiça angolana, em reapreciar os termos da execução dos protocolos de cooperação judicial entre os dois países.
Novo código penal proíbe em absoluto o aborto e a mutilação genética
A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Mangueira, que falava à imprensa, sexta-feira, depois das discussões na especialidade, do novo Código Penal angolano, que proíbe absolutamente o aborto.
Ministro da Justiça da explicação sobre o adiamento da visita da sua homóloga portuguesa
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, disse esta quinta-feira, 23, que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem, foi cancelada por não haver condições para a sua realização, mas espera que possa realizar-se nou...
Angola emite mais de 8 milhões de bilhetes de identidade em seis anos
De 2010 à presente data, foram emitidos em todo país mais de 8 milhões de bilhetes de identidade, a informação foi revelada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.