Os prémios de seguros do sector petroquímica estão a cair nos últimos dois anos, sendo que em 2022 baixaram mais de 20% para 47.834 milhões Kz, e no acumulado dos três primeiros trimestres de 2023 (últimos dados disponíveis), caíram 7% para 39.547 milhões Kz em comparação com igual período do ano anterior. Depois de um aumento exponencial nos anos 2020 e 2021, resultado do impacto da legislação para o sector que obrigava a serem contratados localmente muitos dos seguros para a indústria petrolífera, os prémios do sector da petroquímica estão a perder peso nas vendas totais.

Em 2020 os prémios de seguros valiam 18,82% das vendas do sector, subiram em 2021 para 21,63%, melhor ano, perderam em peso em 2022, baixaram para 15,3%, e nos primeiros nove meses do ano passado valeram 14,9% do total.

Para os operadores do sector, a principal explicação para este decréscimo são, na sua maioria, reflexo das oscilações cambiais que Angola tem estado envolvida nos últimos anos. "Quando a moeda desvaloriza, há uma maior necessidade de aumentar os prémios em Kwanzas, para pagar o mesmo valor de resseguro. Logo, os prémios crescem. Quando o Kwanza valoriza, dá-se o inverso. No ano de 2023, tanto quanto é do meu conhecimento, os prémios vão crescer ligeiramente, face a 2022", explica o consultor de seguros Paulo Bracons.

O consultor recorda que a maior parte das renovações de 2023 foram certamente negociadas no primeiro semestre do ano e a desvalorização com maior significado só ocorreu no terceiro trimestre de 2023, pelo que os números dos últimos três meses podem equilibrar os valores anuais.

A desvalorização da moeda também obriga as seguradoras nacionais a terem mais "dinheiro" para manterem as mesmas coberturas, ou em opção, a aumentarem a percentagem do resseguro internacional, o que faz baixar os valores dos prémios que ficam no País.

Mas é necessário também ter em atenção o que aconteceu nos últimos três anos no sector do petróleo e gás, com os investimentos a caírem, o número de trabalhadores a diminuir e a saída de alguns operadores, que influencia directamente as vendas de seguros deste ramo. É interessante observar que as indemnizações do resseguro saíram de 23.760 milhões Kz em 2021 para 5.086 milhões Kz em 2022, o que significa que diminuiu bastante o reporte de sinistros nesta indústria. Esta é uma tendência que também se mantém até ao final do III trimestre de 2023.

No entanto, cabe acrescentar que relativamente a este ramo só no final do ano será possível fazer uma avaliação correcta, uma vez que sinistros e prémios são muitas registados pelas empresas nestes últimos três meses, quando as seguradoras efectivamente pagam ou recebem.

Mudança do modelo do resseguro

O ramo petroquímica apresenta uma taxa de cedência de resseguro bastante alta, atingindo 98 a 99%. O regulador explica que "isso pode ser atribuído às características únicas desse sector, bem como os altos capitais envolvidos, os riscos associados à actividade petrolífera e a necessidade de protecção financeira abrangente".

Ainda assim, os operadores do mercado entendem que é necessário que se altere o modelo por estar a fragilizar as empresas nacionais, pelo facto de as seguradoras repassarem quase tudo para fora e não reterem quase nada.

Pascoal Diogo, consultor de seguros, entende que apesar de o ramo ser promissor, o mercado angolano apenas tem uma fatia do bolo muito pequena, na ordem de 2%, ou seja, 98% dos prémios do ramo petroquímico são transferidos para o mercado ressegurador internacional.

"Se olharmos para o prémio líquido emitido anualmente, face a retenção de 1% a 2% local, a margem é de 300 a 900 milhões Kz, ou seja, este valor é insuficiente, porque se estimarmos este valor para 10 a 20 anos, ainda assim não ajuda a criar riqueza para os angolanos e para as empresas face aos diversos riscos macroeconómicos e cambiais que o país enfrenta".