Com problemas de liquidez e dificuldades em atrair os investimentos dos bancos em títulos de dívida pública de longo prazo, o Ministério das Finanças acordou com quatro bancos acordos de recompra de títulos de dívida que já renderam aos cofres do Estado 254 mil milhões Kz só em Agosto.

Em termos práticos, o MinFin representado pelo BNA vendeu títulos que já tinha na sua carteira e comprometeu-se a recomprar esses mesmos títulos num prazo que varia entre 2 dias e 63 dias aos bancos BAI, BFA, Standard Bank e Atlântico, instituições bancárias que detém das maiores carteiras de títulos de dívida pública.

Esta foi a solução para garantir liquidez imediata já que a pressão para pagamento da dívida externa e a queda nas receitas fiscais com a exportação de petróleo, bem como as dificuldades para colocar dívida titulada interna, provocaram dificuldades de tesouraria, que inclusive resultaram em atrasos no pagamento de salários em alguns meses deste ano.

Assim, para tornar mais apetecível esta venda aos bancos, o MinFin comprometeu-se a recomprar esses títulos num curto prazo de tempo, e caso não o faça as instituições bancárias ficam com essa divida titulada, cuja maioria tem maturidades a vencer no I semestre de 2024 e com taxas muito superiores às que têm sido praticadas este ano, o que acabou por "aguçar" o apetite dos compradores. Em 2020, a maturidade mais longa eram 6 anos e a taxa de juro era de 25%, enquanto em 2021 a maturidade mais longa era de 8 anos a uma taxa de cupão de 23%. No ano passado a maturidade mais longa era de 9 anos e a taxa de cupão foi de 21%. Já este ano a maturidade mais longa é de 10 anos e a taxa de juro está fixada em apenas 17% ao ano.

À falta de títulos de curto prazo e com boa taxa de rentabilidade, os bancos encararam este negócios como uma boa solução para fugir às maturidades de médio longo prazo que o Estado tem procurado no âmbito do processo de reperfilamento da sua dívida, que já vem dos tempos do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), um processo considerado como tendo sucesso nos últimos anos.

Assim, ao avançar com esta solução de curto prazo, o Governo acaba por desfazer-se de títulos em sua posse em vez de fazer uma nova emissão com maturidades curtas e rentabilidades elevadas, o que é encarado como uma medida para garantir maior sustentabilidade da dívida que no final no I trimestre deste ano, de acordo com o relatório de execução do OGE 2023, era de 10,1 biliões Kz, equivalente a 20,1 mil milhões USD.

No I trimestre, o Estado não emitiu bilhetes de tesouro, ou seja dívida de curto prazo, mas no II trimestre já foi obrigado a fazer essa emissão com maior regularidade com taxas de 12,25% e como vendia a desconto esta rentabilidade subia para pouco mais de 13,00%. Assim foi conseguindo colocar um pouco mais de dívida para conseguir as necessidades de liquidez provocadas pela diminuição das receitas fiscais petrolíferas devido à queda da produção.