Um mês depois do início das aulas do ano lectivo 2023- -2024, a maior parte das escolas primárias em Luanda ainda não distribuíram os manuais a que os alunos têm direito, gratuitamente, todos os anos. As poucas escolas que distribuíram livros só entregaram um manual, ou no máximo dois, aos seus alunos, deixando para os pais a responsabilidade de arranjar os que estão em falta, num total de cinco manuais obrigatórios por estudante, apurou o Expansão, numa ronda esta semana por oito escolas do ensino primário, todas elas localizadas no centro da cidade.

As escolas não distribuíram porque, segundo justificam, ainda não receberam os novos manuais do Ministério da Educação (MED) e tiveram de usar o stock do ano passado. Um número muito inferior às necessidades e que na maior parte das escolas não cobre metade dos alunos inscritos no presente ano lectivo.

É o caso da Escola Primária n.º 1500 da Vila Alice que, até ao momento, não recebeu manuais para distribuir a alunos e professores. Questionada pelo Expansão, a escola não sabe precisar se vai receber novos manuais e não tem, até ao momento, qualquer comunicação oficial do MED.

"Não distribuímos manuais, porque ainda não recebemos. Não sei se este ano vamos distribuir, porque até aqui não temos nenhum sinal do ministério", disse uma professora da escola, que preferiu falar sob anonimato.

Já na escola primária n.º 1211, que funciona na sede da Liga Africana, localizada no Maculusso, os alunos da primeira classe apenas receberam dois manuais, um de Língua Portuguesa e outro de Matemática. "Não sei se ainda vão receber o de Educação Musical, porque o stock que temos já não é suficiente", revelou uma professora da instituição.

Professores aconselham compra

Já na escola Maria Nguabi (1214), localizada no distrito Urbano da Ingombota, só os alunos da tarde da 2.º e 3.º classes é que receberam manuais. Alguns tiveram direito só a um livro e outros a dois.

Mais sorte tiveram os alunos da Escola do Funji, 1303, localizada no Bairro Operário, que distribuiu dois manuais por estudantes da primeira classe, um de Matemática e outro de Educação Musical. "Recomendamos aos pais que comprem os livros que faltarem", revelou um professor.

O relato do docente confirma que as escolas acabam por incentivar a venda de manuais do ensino primário no mercado informal, uma prática proibida por lei, porque compete ao Estado colocar os manuais à disposição dos alunos, distribuindo-os por todas as escolas das 18 províncias do País.

"O Estado isenta qualquer pagamento ao material escolar nas instituições públicas de ensino", refere o número 1 do artigo 11 da Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino. Mas entre o espírito da lei e a realidade vai uma grande distância. Distância que os pais têm de percorrer a cada início de ano lectivo, uma vez que os livros distribuídos nunca chegam para todos.