Joel Leonardo intervinha na sessão solene convocada para apresentar oito novos juízos designados pelo Presidente da República, João Lourenço, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para prover vagas no Tribunal Supremo.

Declarou que Angola vem dando passos significativos para a independência dos tribunais, com esforços notórios no sentido da dignificação da magistratura.

O magistrado defendeu o aumento do número de juízes e funcionários, para fazer sentir a sua função na vida real ao cidadão, com humanismo e solicitude.

Disse almejar que se converta cada caso judicial num meio para devolver à comunidade a paz, a restauração da ordem constitucional e a promoção da estabilidade social.

Por outro lado, deu a conhecer que foram já julgados 485 casos em Tribunais de Relação, sendo 268 processos no de Luanda, 129 no do Lubango e 88 no de Benguela.

Porém, manifestou preocupação pelo facto de não ter ocorrido no Tribunal Supremo, no ano judicial findo, nenhum julgamento em primeira instância.

Joel Leonardo alertou para o aumento exponencial da criminalidade económica, com elevado grau de organização, (…) infiltrada em centros decisórios, sempre na perspectiva custo-benefício.

Exortou para o facto de tais agentes trazerem à liça a calúnia e difamação, desviando o foco dos tribunais e criando divisões no seio da classe, que atingem, muitas vezes, juízes que se destacam, com desfechos, em alguns casos, dramáticos.

Metas do Tribunal Supremo

O juiz presidente do Tribunal Supremo apontou como objectivo, até ao ano de 2025, a conclusão de perto de três mil processos pendentes em todas as câmaras desta instituição.

A título de exemplo, referiu que mil e 942 processos estão pendentes na Câmara Criminal, onde alguns juízes têm à mesa mais de 300 casos, frisando que aos novos juízes conselheiros recai a responsabilidade de ajudar a resolver os problemas dos cidadãos e aumentar a qualidade e quantidade dos processos a serem resolvidos em cada sessão.

Deste modo, anunciou que na próxima semana vai iniciar a redistribuição de processos parados entre os gabinetes dos juízes conselheiros e resolver os pendentes.

Joel Leonardo disse esperar que com a instalação dos tribunais do Uíge e Saurimo o Supremo se dedique a matérias do direito e da uniformização de jurisprudência, fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Frisou que não bastam boas leis, mas sim bons aplicadores da lei, o que só é possível com juízes conselheiros disponíveis e condições favoráveis para desempenhar as suas responsabilidades.

Em nome dos novos juízes conselheiros, Artur Domingos Ngunza apontou como principais desafios contribuir para a redução de processos pendentes e melhorar a confiança dos cidadãos no tribunal.

Reconheceu que o país se bate com dificuldades financeiras para prover as vagas, competindo ao Conselho Superior da Magistratura Judicial convocar concurso para o provimento de vagas.

Predispôs-se a ajudar a criar um melhor entrosamento entre os funcionários, garantir formação e melhor servir o país.

Foram empossados pelo Presidente da República, João Lourenço, e apresentados aos funcionários do Tribunal Supremo os juízes conselheiros Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza e Inácio Paixão.

Completam a lista Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.