Ex-comentadora da TPA absolvida do crime de difamação movido pelo PCA do BAI que pedia uma indemnização de mais de 1 milhões de dólares


A ex-comentadora do programa "Política no Feminino" da Televisão Pública de Angola (TPA), Tânia de Carvalho, foi recentemente absolvida da acusação do crime de difamação movido pelo presidente do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, depois deste se sentir difamado na televisão pela socióloga que se terá pronunciado sobre uma suposta investigação que visava o PCA do BAI no exterior do país, dizendo que apesar disso não era investigado em Angola.

O visado, José Carlos de Castro, processou, em 2020, Tânia de Carvalho, e a socióloga foi a julgamento no Tribunal de Comarca de Luanda, sob acusação de difamação, no mês de Maio último. O PCA do BAI considerou serem "inverdades e difamatórias" as declarações da comentarista.

O Novo Jornal soube que desde que o PCA do BAI a processou, Tânia de Carvalho deixou de fazer parte do leque de comentaristas do programa "Política no Feminino" da Televisão Pública de Angola.

Segundo a acusação, José Carlos Paiva, o PCA do BAI exigia o pagamento de uma indemnização no valor de 1,3 milhões de dólares, caso se provasse a prática do crime.

A comentarista terá dito no programa que José Carlos de Castro Paiva foi o primeiro presidente da Sonangol UK (Londres) e que terá "cuidado" da empresária Isabel dos Santos e de outros filhos do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, que faleceu há um mês em Barcelona, Espanha, e também de outros filhos de dirigentes do MPLA.

Segundo a comentarista, José Carlos Paiva foi quem ajudou a empresária Isabel dos Santos a ter um resort na cidade de Caraíba, no Brasil.

Ainda segundo a comentarista, o PCA terá usado o seu cargo de gestor na empresa para transferir uma percentagem de um investimento da petrolífera estatal angolana no BAI para a sua própria conta.

Tânia de Carvalho fez estas declarações na qualidade de analista de assuntos políticos nacionais e internacionais no programa da TPA, emitido a 24 de Janeiro de 2020.

Tânia de Carvalho disse ter apenas usado a sua liberdade de expressão enquanto analista.

"Usei a minha liberdade de expressão e fui processada porque o visado exigia um pedido de desculpas públicas e julguei que não devia fazer nenhum tipo de pedido de desculpas, entendendo o facto de as informações replicadas por mim terem sido publicadas por vários órgãos de comunicação social e ele simplesmente escolheu o elo mais fraco", disse Tânia de Carvalho.

Assim sendo, discutido e ponderado, a juíza Marideth Teixeira António, afecta à 1.ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal de Comarca de Luanda, absolveu a ex-comentarista da TPA da acusação por crime de difamação contra o presidente do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, que pedia uma indemnização de 1,3 milhões de dólares.

A socióloga Tânia de Carvalho salientou que esta foi mais uma forma de os poderosos tentarem ameaçar as pessoas e assegurou que vai continuar a denunciar sempre que tiver provas e fundamentos.

Importa referir que o PCA do BAI, José Carlos de Castro, esteve representado na audiença pela sua advogada, Ana Paula Godinho.

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