Em 2019, o Governo decidiu alargar a sua Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo, designada "Angola 2025", prolongando-a até 2050, tendo o novo documento ficado conhecido pelo público recentemente. Qual é a razão do prolongamento da agenda para mais 25 anos antes de 2025?

Em primeiro lugar, a Estratégia de Longo Prazo é uma estratégia de 25 anos, que basicamente traz um conjunto de elementos que espelham a visão do que se quer do País para esse horizonte temporal. Nós, em situações normais, deveríamos rever a Estratégia de Longo Prazo em 2026, porque temos a Estratégia de Longo Prazo 2000 a 2025, o que significa que a próxima seria de 2026 a 2050, sendo que é a Lei de Bases do Sistema Nacional do Planeamento que norteia e regula a obrigação do Ministério do Planeamento enquanto órgão implementador do Sistema Nacional do Planeamento. É claro que neste mosaico de investimentos de planeamento a Estratégia de Longo Prazo é a primeira, é a estratégia macro, sendo que, logo de seguida temos cinco planos quinquenais, que, de facto, vão trazer um bocadinho mais os instrumentos de planeamento da realidade dos cidadãos. Imagine que, numa estratégia de longo prazo, o cidadão pode não sentir no seu dia-a-dia. Então, depois começamos a descascar.

Os cinco planos quinquenais a que se refere são Planos de Desenvolvimento Nacionais (PND), certo?

Sim, os planos quinquenais são os PDN. [Por via] do PDN começamos a materializar a visão. De cinco em cinco anos vamos materializando e vamos melhor direcionando se há algum aspecto que foi mal materializado do quinquénio passado, sempre tendo em conta as grandes metas da Estratégia de Longo Prazo, e vamos corrigindo. Portanto, temos a possibilidade de ir corrigindo.

Faltando apenas três anos para 2026, por que não aguardaram?

Bom, um dos elementos que estiveram na base da elaboração da Estratégia de Longo Prazo [2050] é praticamente o desalinhamento entre as metas e o desenho do que se esperava da Estratégia de Longo Prazo [2000-2025]. Como sabe, em 2000 o País ainda estava em guerra, havia ainda muitas variáveis incógnitas que alteraram a nossa perspectiva de 2025. Logo a seguir à guerra, o País passou por uma fase de alteração do seu modo de governação, [foram] assumidos vários outros compromissos, como, por exemplo, integração económica regional. Angola assinou compromissos junto da SADC, junto da Comissão Económica da Comunidade dos Estados da África Austral (CEEC), União Africana (UA), Organização das Nações Unidas (ONU) e etc. Portanto, já havia alguns desfasamentos da estratégia 2000-2025. E, depois, temos aqui também outros elementos. Para além da guerra, tivemos as crises financeiras, o período de recessão [económica] de 2016 a 2020, apimentado ainda com a pandemia da Covid-19, que de facto veio alterar substancialmente os indicadores, com grande impacto sobre os indicadores sociais.

Em suma, a Estratégia de Longo Prazo 2000-2025 está desfasada da realidade?

Estávamos a ter uma Estratégia de Longo Prazo em vigor completamente desalinhada com o País, tendo a mudança começado principalmente a partir de 2017/2018, quando o País começou a tomar rumo para uma economia mais sustentada na produção nacional. Nós, agora, devíamos estar a desenhar o PDN 2023-2027, mas, como deve imaginar, teríamos um PDN com metade [do que está na Estratégia] de 2000 a 2025 e com metade do que está na [Estratégia] 2026-2050. Portanto, teríamos um instrumento que não seria coerente. Então, decidimos alongar a estratégia 2000-202 para 2023-2050 e assim conseguirmos dar espaço para alocar os PDN dentro da Estratégia de Longo Prazo.

Ainda no âmbito da Estratégia de Longo Prazo (Angola-2050). O MPLA, claramente, não será Governo para sempre em Angola. Esta estratégia não corre o risco de ser engavetada por um outro partido político que vier a assumir o poder? Sei que têm feito auscultação, mas é importante saber se houve ou não concertação com as outras forças políticas aquando da elaboração da Estratégia Angola-2050...

Fará parte do Governo ou estará a ganhar as eleições aquele partido que melhor conseguir demonstrar que tem uma abordagem alargada em relação aos seus compromissos de governação. E eu não vejo estas abordagens, por enquanto, junto de outros partidos políticos. E aqui dou nota de que o partido que está, neste momento, no Governo tem estado, principalmente, a optar por parcerias e a prover a sociedade com bens e serviços necessários. Dou, também, nota de que temos desafios pela frente e um dos principais desafios é a taxa de crescimento populacional, que é um indicador exógeno, mas do qual nós podemos tirar o máximo proveito, tornando esta força de trabalho produtiva. Portanto, não seria tão eloquente dizer que o MPLA não fará parte deste Governo [o de 2050]. Até aqui, não tive qualquer tipo de provas de que haverá algum partido que possa estar à altura, não dos discursos, mas, sim, dos desafios técnicos que efectivamente o País vai levando a cabo, com as soluções que são postas em cima da mesa, convidando cada vez mais a sociedade civil.

As outras forças políticas do nosso mosaico foram ou não ouvidas?

Em relação à Estratégia de Longo Prazo, não podemos ficar parados a esperar até que haja um consenso de todos os partidos. Nós temos de encontrar um meio-termo. O País não pode parar e, principalmente, as nossas populações não podem ficar reféns de emoções partidárias que possam atrasar o desenvolvimento do País. O que nós [MPLA] temos de fazer é sermos o mais claros e transparentes possívei e aceitar as divergências. Aliás, são estas divergências que de facto nos vão levar para frente e temos de aceitá-las. Temos de ir para frente para podermos ouvi-las e todas as críticas devem ser racionalmente incorporadas no documento. E é o que estamos a fazer. Acho que sobre este processo de auscultação, se não o fizéssemos, estaria a fazer-me a mesma pergunta. Estamos a fazê-lo, também me está a fazer a mesma pergunta. Portanto, vamos continuar a auscultar todas as camadas sociais do País, todas as camadas empresariais e os nossos parceiros de desenvolvimento - nacionais e internacionais - e a abordar também a diáspora. Recebemos críticas de que envolvíamos muito pouco a diáspora e estamos a envolvê-la. Se no final de todo este exercício houver sempre vozes a dizer que o documento não foi suficientemente participativo, aí não saberíamos mais como complementar.

Ainda a propósito dos "planas" - como o Grão, o Pesca e Pecuária - que foram elaborados fora do Angola 2050. Como, definitivamente, pensam conciliá-los?

Como disse inicialmente, a Estratégia de Longo Prazo começou a ser desenhada em 2019 e ela, de facto, terminou o seu exercício em finais de 2020. Mas, como deve imaginar, 2020 foi um ano de ruído estatístico. Com a Covid-19, nós, de facto, tivemos de fazer um refrescamento dos números e procurar racionalizar o trabalho feito até 2020, por causa deste ruído estatístico. Foi assim que o alargámos ainda mais, saindo de 2019, estendemo-lo até 2022, para podermos incorporar 2021 e 2022 e assim minimizar este ruído estatístico. E, neste exercício de refrescamento dos números, nós já tínhamos uma noção do que seria a Estratégia de Longo Prazo, o que nos deu conforto suficiente para trazer às sociedades civil e empresarial estes planos. Portanto, dizer que os planos estão fora porque simplesmente estamos a fazer auscultação, não! O trabalho é longo e envolveu mais de mil entrevistas, das quais, cerca de metade foi pelo território nacional e, de facto, isto fez com que pudéssemos ter uma abordagem bottom-up, ou seja, de baixo para cima, ouvir, e agora estamos a começar a nossa abordagem de cima para baixo, fechando a Estratégia de Longo Prazo e começando a reparti-la em cinco, para podermos ter os Planos de Desenvolvimento Nacionais e estes, consequentemente, [subdivididos] em planos de desenvolvimento sectoriais e provinciais. Portanto, como deve imaginar, é um exercício complexo. Não é um exercício que se faça em um ou dois anos. É um exercício em que já estamos a trabalhar há cerca de quatros anos e para nós foi muito interessante, porque o novo paradigma do que está a ser Angola começou a sobressair nos últimos dois anos, [o que significa] que os últimos dois anos para nós foram extremamente preponderantes para podermos ter uma Estratégia de Longo Prazo realista.