A Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (ENDIAMA) está a preparar a saída de negócios não nucleares através da venda de participações que tem em empresas de transportes e logística, hotelaria, segurança e banca.

De acordo com o relatório de balanço das actividades desenvolvidas em 2023, a saída da ENDIAMA de negócios "non core" está enquadrada na agenda de reestruturação e da sua entrada em bolsa o Estado irá ceder 30% do capital que tem na diamantífera.

A ENDIAMA está entre as empresas incluídas no Programa de Privatizações (PROPRIV 2023- -2026) e prevê-se a dispersão parcial do seu capital via bolsa e a alienação total ou parcial de participações sociais em negócios não nucleares. Entretanto, a complexidade e especificidade das acções a realizar pela ENDIAMA tornam necessária a contratação de serviços de consultoria de empresas especializadas e com credibilidade internacional. Os activos a alienar são a ENDITRADE, empresa de transportes e logística do grupo ENDIAMA, o hotel Diamante, em Luanda, e a empresa de segurança Alfa 5.

O objectivo é responder aos imperativos do novo modelo de organização do sector, com destaque para a certificação da diamantífera.

Ainda no âmbito da reestruturação da ENDIAMA, com a exposição em bolsa, espera-se obter ganhos de competitividade para a indústria nacional, com empresas capazes de competir internacionalmente, dentro de um contexto exigente. O plano de reestruturação visa também a consolidação da ENDIAMA como empresa diamantífera com actuação em toda a cadeia de valor e expandir a sua actuação a outros minerais.

Com a venda em bolsa de 30% do capital, a ENDIAMA passará, até 2027, para Sociedade Anónima. Espera-se uma proposta de cedência de uma participação no capital social de 10% para o Fundo de Pensões da ENDIAMA.

Todavia, propõe-se um modelo de privatização faseado. Assim, na primeira fase serão alienados 10%, numa operação dirigida aos trabalhadores da ENDIAMA e funcionários do MIREMPET, sendo que 5% serão privatizados no primeiro trimestre de 2026 e os outros 5% no segundo trimestre de 2026, de acordo com a calendarização.

A segunda fase de 10% será dirigida a empresas nacionais com credibilidade e capacidade financeira. O processo terá inicio a partir de 2027 em função da análise dos resultados obtidos na primeira fase. A terceira e última fase, que também serão 10%, será dirigida a empresas e cidadãos estrangeiros, residentes e não residentes cambiais. E esta fase também terá início a partir de 2027, em função da análise dos resultados obtidos na fase anterior.

O Programa de reestruturação do Grupo ENDIAMA consiste num conjunto de acções estratégicas e deverá ser concluída em 2027. Com a privatização parcial da ENDIAMA pretende-se focalizar a diamantífera em torno da sua actividade de negócio nuclear, tornando-a mais competitiva no mercado global de diamantes.

Produção de diamantes no País

Em termos de produção industrial de diamantes em Angola, no ano de 2023 registou-se um défice de 2,6 milhões de quilates face aos 12 milhões de quilates programados. Quanto aos preços, de acordo com os dados da ENDIAMA, o valor não foi apelativo. Os preços caíram 24% para 161,9 USD o quilate em 2023, enquanto em 2022 o preço médio por quilate rondou os 213,5 USD.

Já as receitas brutas do sector caíram 23% para 1,5 mil milhões USD em 2023, contra os quase 2 mil milhões USD comercializados em igual período do ano anterior. Ou seja, no ano passado, de acordo com as contas do Expansão, foram vendidos menos 458,5 milhões USD em diamantes.