O processo das sete novas operadoras de limpeza, apuradas no concurso público, em Fevereiro último, já deu entrada no Serviço Nacional de Contratação Pública, para ser analisado e submetido ao Governo Provincial de Luanda (GPL) - entidade contratante.
Conforme a directora-adjunta do Serviço Nacional de Contratações Públicas, Roberta Malaquias, o respectivo dossier está sob análise, no sentido de se identificar eventuais inconformidades das empresas e apontar algumas soluções das possíveis irregularidades a serem detectadas durante a averiguação.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), esta segunda-feira, a responsável referiu que, caso se registe irregularidades neste processo, as respectivas empresas serão orientadas a sanar as inconformidades e a adoptar uma postura diferente nos próximos procedimentos concursais.
Depois da análise desse processo, avançou, o Serviço Nacional de Contratações Públicas vai emitir um parecer e submeter a entidade pública contratante (GPL) e outros entes.
Até Janeiro de 2021, o processo de recolha de resíduos sólidos em Luanda era da responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, no município de Luanda, Vista Weste, municípios do Talatona e de Belas, Nova Ambiental, em Viana, Rota Ambiental, em Cacuaco, Elisal, Cazenga, e Sã Ambiente, em Icolo e Bengo e Quiçama.
Para substituir as empresas, foi lançado um concurso público na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de Kz 34 mil milhões, 885 milhões e 662 mil para serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.
O processo para a contratação de novas operadoras, que se iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos. Destas, sete foram apuradas.
No âmbito do concurso público, o GPL apurou sete operadoras para a limpeza da capital do país: Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas) e Chay Chay ( Kilamba Kiaxi), assim como o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).
