Começa hoje a implementação do IVA no país
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), começou hoje, terça-feira 01, a ser cobrado em todo território nacional, com incidência sobre bens e serviços produzidos localmente e importados.

Segundo fonte da Angola-Online, com a cobrança do referido imposto, cuja taxa única é de 14%, o país figura da lista de países da região da SADC que cobram o IVA, tributo que vai substituir o Imposto de Consumo.

A taxa única de 14% está abaixo da praticada pelos outros 14 estados do bloco regional da SADC (RDC), África do Sul, Tanzânia, Moçambique, Botswana, Namíbia, Swatini, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Seychelles,Lesoto e Reino Eswatini. 

Com o adiamento da data inicial (01 de Julho) da entrada em vigor do IVA, o Estado angolano perdeu 89 mil milhões de kwanzas, porque até final do ano em curso a previsão de arrecadação será apenas de AKz 160 mil milhões.

Nesta primeira fase, o imposto será cobrado a um total de  mil e 600 empresas, registadas na  Repartição  Fiscal dos Grandes  Contribuintes  e outras  que  aderiram  de forma  voluntária ao  regime  geral.

A partir de Janeiro de  2020, estas  começam a submeter  as  facturas  electrónicas, que  passam a ser controladas de forma detalhada, em termos de monitoramento da cobrança deste imposto, para que em 2021, entrem todos contribuintes com volume anual de facturação ou de operação, o equivalente em kwanzas a 250 mil dólares.

Fonte: Angop

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