Os únicos três bancos com estatuto de operador preferencial de títulos (OPTT), BFA, BAI e Standard Bank de Angola estão a salvar a emissão de dívida pública titulada no mercado interno, já que mais de metade dos títulos comprados no mercado primário este ano foi em leilão não competitivo onde apenas estes três participam sempre que o Estado os realiza.
OS OPTT são uma espécie de grossista com acesso privilegiado aos títulos e que podem realizar lances que permitirão a realização de um leilão separado ou seja não competitivo. Este leilão é realizado após o OPTT lançar a oferta para uma determinada quantidade de títulos e a unidade do ministério das Finanças responsável a Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) após observar a iniciativa realiza um leilão não competitivo.
O BFA, que tem o Estado como accionista maioritário tem sido o principal comprador dos leilões não competitivos que ajudam o Estado a resolver parte do seu problema de endividamento, pelo menos em moeda nacional. O Ministério das Finanças reduziu as taxas dos títulos de dívida pública tornando-as menos atractivas para a maioria dos bancos que têm-se afastado da modalidade de leilões em que participam todos os bancos, o leilão competitivo, também realizado no mercado primário, onde o Estado coloca pela primeira vez em circulação os títulos de dívida pública.
Em 2022 a taxa dos títulos mais alta eram 20% ao ano praticada para os títulos de dívida pública com maturidade mais longa, na ocasião 8 anos. Este ano a taxa mais alta praticada nos leilões competitivos é de 17% para títulos com maturidade até 10 anos.
Pela primeira vez, desde que a BODIVA opera os mercados primário e secundário de títulos, este activo foi negociado a prémio, com preços acima do valor nominal, durante todo o ano, quer nos leilões no portal do investidor onde pequenos investidores podem livremente comprar, quer nos leilões competitivos onde se compram maiores volumes já que os bancos participam para comprar para a sua carteira e para os clientes.
A redução da taxa de reembolso está a resultar em maiores dificuldades para o Estado para colocar dívida com maturidades mais longas. Para atrair os investidores o Ministério das Finanças tem melhorado as taxas para os leilões não competitivos onde os três únicos bancos com este estatuto de OPTT estão a comprar grandes quantidades de emissões de títulos de divida pública de curto prazo.
Aliás o governo está a oferecer melhores rentabilidades para maturidades mais curtas, já que há casos em que pratica uma taxa de 12,25%, mas como ainda pratica um desconto de 1,75% a rentabilidade deste título cresce para 14%.
Para atrair ainda mais os bancos para os leilões, em Maio e Junho, a Unidade de Gestão da Dívida Pública aumentou a frequência da venda de bilhetes de tesouro (BTs) com maturidade a 1 ano. Os bilhetes do tesouro são instrumentos que representam divida de curto prazo e que uma unidade tem o valor de 1.000 Kz.
Mas como os BTs são um instrumento de divida emitida normalmente para resolver problemas especiais de tesouraria, o FMI não recomenda a sua emissão em excesso já que podem comprometer a sustentabilidade da dívida pública do País.
Para evitar o efeito tóxico dos bilhetes de tesouro ao mesmo tempo que pratica rentabilidades superiores às praticadas nos leilões competitivos onde os bancos podem discutir o preço, o Ministério das Finanças sempre que um banco solicita títulos no leilão não competitivo "obriga- -os a levar também maiores quantidades obrigações do tesouro não indexadas (OTNR).
