etiqueta: Tribunal Constituicional
PRA-JA entrega novas assinaturas ao Tribunal Constitucional
O processo para constituição do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA), coordenado pelo político Abel Chivukuvuku, segue Sexta-feira para o Tribunal Constitucional (TC), após cumprimento das recomendações daquele tribunal superior.
Chivukuvuku diz que justiça em Angola faz política e não jurisprudência
O político angolano Abel Chivukuvuku contestou nesta terça-feira, 23, a decisão do Tribunal Constitucional, que validou apenas quatro mil das 23.492 assinaturas recolhidas para legalização do seu projecto político PRA-JÁ Servir Angola, e afirmou que a ins...
Chivukuvuku acusa Tribunal Constituicional de «prestar mau serviço»
Em resposta a um despacho do Tribunal Constitucional, emitido na Sexta-feira passada, que solicita o provimento de supostas irregularidades no processo de inscrição do Partido do Renascimento Angolano - Juntos Por Angola - Servir Angola (PRA-JA Servir Ang...