MPLA retira proposta da aprovação do novo Código Penal da próxima plenária da Assembleia Nacional
A direcção do MPLA decidiu retirar a proposta da aprovação do novo Código Penal, onde se inclui a questão do aborto, da agenda da próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, prevista para o dia 23 deste mês.
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Segundo o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, a posição do MPLA é ‘’no sentido de que todos dados que nós temos neste momento, aponta para o facto de que, é aconselhável, é prudente que alarguemos um pouco mais a discussão de determinadas questões que estão inseridas na proposta do Código Penal’’.

Ao falar à imprensa aquando da reunião do grupo parlamentar do MPLA realizada hoje no Futungo II, Virgílio de Fontes Pereira, disse que a discussão em torno do novo Código Penal, será retomada quando estarem criadas todas condições.

Na reunião realizada hoje, o grupo parlamentar do MPLA apreciou também a proposta de alteração da lei do OGE e das micros e pequenas empresas.

De lembrar que, está previsto para este sábado a realização de uma manifestação em Luanda, contra a criminalização do aborto.

RNA / TPA

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