Presidente autoriza gasto de 5,8 milhões USD para remodelar escritórios
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 5,8 milhões USD, para remodelação dos escritórios do Edifício Torres do Carmo II, em Luanda.

A notícia avançada hoje pelo Novo Jornal, revela que o Chefe de Estado, justifica a medida por meio de um decreto Presidencial n.º 86/18, de 2 de Abril, para garantir uma melhor qualidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG). 

"A necessidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) garantir a aplicação do Decreto Presidencial n.º 86/18, de 2 de Abril, que prevê as regras e procedimentos dos concursos para a aquisição da qualidade de associada da Concessionária Nacional, bem como a contratação de bens e serviços no Sector de Petróleos, previstos na Lei dos Contratos Públicos", revela. 

A fonte da Angola-Online, avança ainda que o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos é autorizado pelo Chefe de Estado a praticar todos os actos decisórios e de aprovação e realização de despesas inerentes aos concursos.

"O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução do contrato e reportar ao Ministério das Finanças o andamento dos trabalhos", determina, por último, o despacho presidencial.

A despesa total autorizada foi de 2,4 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 5,8 milhões de dólares.

Fonti: NJOnline

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