etiqueta: Tribunal
Número reduzido de Magistrados Judiciais e do Ministério Público condiciona julgamentos
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, anunciou que mais de 8 mil processos dos 11.227 movimentados pelo Tribunal Provincial do Huambo, serão julgados no próximo ano devido o número reduzido de magistrados judiciais e do Mini...
Cunene regista menos crimes do que o ano passado
1.936 Processos-crime legalizados em 2016 na Procuradoria-geral da República no Cunene, menos 48 comparando com 2015, anunciou José Clemente Cabinda.
Tribunal Supremo dá luz verde a Isabel dos Santos
De acordo com a VOA, citando um documento que teve acesso, o Tribunal Supremo, considerou a nomeação de Isabel dos Santos, como PCA da empresa pública Sonangol, ‘’não viola a lei da probidade pública nem a Constituição angolana’’.
Activista José Marcos Mavungo: "Regime não está disposto a aceitar mudanças de uma forma pacífica"
O activista, em liberdade desde Maio, afirma não acreditar que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos, signifique uma real mudança.
UNITA acusada de atentar presidente da República
Cidadãos acusados de tentativa de golpe de Estado são submetidos a tortura para depor contra UNITA
Jéssica Coelho mandante do caso "Jorge Valério" na mira da Interpol
A cidadã angolana, Jéssica Coelho condenada por ter planeado a morte do namorado Jorge Valério em 2012 esta na lista da Polícia internacional encarregada de crimes que não se restringem às fronteiras de um só país (Interpol).
Falha de energia adia julgamento dos 35+2
A falta de energia eléctrica esteve na base do adiamento da audição de três arguidos dos 35 acusados de tentativa de golpe de Estado, que decorreria nas instalações da 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda.
Cidadãos acusados de tentativa de golpe de Estado trocaram colete anti-bala por quimbandeiro
Começou hoje no Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento dos 37 cidadãos afectos as FALA antiga força militar da Unita, acusados de tentativa de assalto à mão armada ao Palácio Presidencial de forma frustrada, posse ilegal de armas de fogo e rebelião.
Militares que arquitectavam golpe de Estado vão ser julgados
O Julgamento será dirigido pelo juiz, João Eduardo Agostinho.
Isabel dos Santos disposta a responder em tribunal
A empresária mais rica de África e filha do presidente da República, Isabel dos Santos, garantiu que está disposta a responder em tribunal sobre a sua nomeação no cargo de PCA da concessionária Sonangol, bem como abandonar o cargo caso haja ilegalidade, a...
"Proclamo diante de Africa e o Mundo a Independência de Angola"
11 de Novembro de 1975, o primeiro Presidente de Angola, o nacionalista Dr. Agostinho Neto, em nome do povo Angolano, proclamou a independência de Angola.
PR e Isabel dos Santos têm de responder hoje em tribunal
Terminou ontem o prazo para o Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos e a filha Isabel dos Santos, responderem em tribunal sobre a nomeação da filha como Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
Tribunal do Uíge condena cidadão a mais de 1 ano de prisão por roubar galinha
Um cidadão foi condenado a 1 ano e seis meses de prisão efectiva pelo Tribunal Provincial do Uíge, por furtar galinhas e patos na comunidade onde habitava, o cidadão deverá pagar ainda uma multa de 40 kz por dia durante seis meses.
PR e filha têm 8 dias para responder em tribunal
Pela primeira vez em Angola o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a filha mais velha Isabel dos Santos, vão responder em tribunal, por ter nomeado a filha como PCA da empresa pública Sonangol. O Tribunal Supremo deu 8 dias para que ambos p...
Gâmbia abandona e acusa Tribunal Penal Internacional (TPI ) de perseguir os africanos
Depois da decisão da África do Sul e do Burundi em abandonar o Tribunal Penal Internacional, a Gâmbia juntou-se a estes países africanos e decidiu abandonar o TPI pelo facto desta instância servir apenas os interesses ocidentais.