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FNLA garante que terá mais deputados no parlamento
A Frente Nacional de Libertação de Angola, primeiro partido político a existir no país, deu entrada hoje no Tribunal Constitucional, a sua candidatura para as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.
MPLA e UNITA dão exemplo aos demais partidos políticos
O partido no poder, MPLA, e a maior força política da oposição, UNITA, formalizaram esta terça-feira, a sua candidatura para as eleições gerais a ter lugar dia 23 de Agosto, ao Tribunal Constitucional.
Angolanos levam TPA, RNA e Jornal de Angola ao tribunal
Alguns jovens Angolanos, juntaram-se no passado dia 20 de Abril, e levaram uma acção popular junto do Tribunal Provincial de Luanda, contra a Televisão Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola.
Pai faz greve de fome por Tribunal decidir adoptar a filha de 8 anos
Paulo Fernandes, um empresário de 42 anos, iniciou na manhã desta quarta-feira, uma greve "de fome e sede", junto ao tribunal, em protesto pela decisão da secção de Família e Menores mandar para adopção a sua filha de 8 anos.
Tribunal Constitucional não faz favor ao MPLA para manter a bandeira
Numa entrevista concedida ontem à TV Zimbo, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Onofre dos Santos, disse que o Tribunal Constitucional não ‘’está fazer um favor ao MPLA’’ para manter a sua bandeira, mesmo sendo semelhante a bandeira do país.
Tribunal confiscará bens do governador e membros do Governo
O tribunal Provincial de Luanda, notificou esta quinta-feira, o actual governador da província de Malanje, Norberto Fernandes dos Santos, por acumular as dívidas do Banco Internacional de Crédito (BIC). Caso não, serão apreendidos os seus bens.
Mulher de 70 anos mata a bengala a sua colega de quarto em lar
O pedido de condenação foi feito esta segunda-feira, quando o Ministério Público português, o advogado da família da vítima e a advogada de defesa da arguida pediram ao Tribunal de Beja, a condenação de Maria Delfino, a mulher de 70 anos que matou à benga...
Responsáveis pela morte de quatro chineses são condenados entre os 14 meses e 24 anos de prisão
Foi lida ontem no Tribunal Provincial de Luanda, a sentença dos oito réus envolvidos no assassinato de quatro chineses, no dia 17 de Janeiro de 2015, na Zona Verde, bairro Benfica, município de Belas.
Défice dos juízes em Angola provoca aglomeração dos processos
A confirmação foi feita esta segunda-feira, em Luanda, pelo presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, na abertura do Ano Judicial de 2017, considerando que a quantidade de magistrados é bastante reduzida para as necessidades do país.
Filho de Pelé condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Estado de São Paulo, condenou Edson Cholbi do Nascimento, filho do antigo jogador brasileiro Pelé, a uma pena efectiva de 12 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de droga.
Família portuguesa escraviza angolano durante 26 anos, em pleno século XXI
Uma família composta por quatro elementos (pai, mãe e dois filhos), foram esta segunda-feira, no Tribunal de Évora, condenados a pena de seis e sete anos de prisão efectiva por terem escravizado um cidadão angolano por 26 anos.
CASA-CE não ignora decisão do Tribunal Constitucional, e garante resultados satisfatórios nas eleições
O Conselho Presidencial da CASA-CE, anunciou nesta quinta-feira, 26, em comunicado na sua página das redes sociais, que participará nas eleições gerais de 2017, como coligação, uma vez que seu pedido para transformação, foi indeferido.
Jornalistas contra nova Lei de imprensa, sindicato vai recorrer ao Tribunal Constitucional
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), na voz de Teixeira Cândido, anunciou ontem a intenção de levar ao Tribunal Constitucional, o pacote legislativo da comunicação social, promulgado esta semana pelo Chefe de Estado, alegando que contém disposiçõe...
Chineses que desobedeceram ordens de agentes da polícia foram condenados
O Tribunal Municipal de Cacuaco, condenou ontem três cidadãos chineses a seis meses de prisão efectiva, bem como indemnizar dois agentes da polícia com 150 mil kwanzas, por desobedecerem os agentes da Polícia Nacional (PN) e mostrarem resistência durante...
Cidadãos que assassinaram chineses começaram a ser julgados
Decorreu na última segunda-feira no Tribunal Provincial de Luanda, a primeira sessão de julgamento dos 14 réus acusados de serem responsáveis pela morte dos quatro cidadãos chineses no bairro do Benfica, no ano passado.