etiqueta: Tribunal Constitucional
Só 11 partidos políticos estão habilitados a concorrer às eleições gerais de Agosto
Um total de 11 partidos políticos estão habilitados, até à data, para concorrerem às eleições gerais, previstas para Agosto próximo em Angola, confirma o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
Makuta Nkondo: Num país sério Abel Chivukuvuku concorre e ganha as eleições
O deputado Makuta Nkondo em entrevista à MFM, afirmou recentemente que, em países sérios o político, Abel Chivukuvuku, iria concorrer e venceria as eleições.
Mão dura de Lucas Ngonda pode levar Tribunal Constitucional a extinguir FNLA
Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), poderá ser extinto como partido político, por decisão do Tribunal Constitucional, caso não sejam solucionados os conflitos internos, nem realizado o quinto Congresso Ordinário.
Chivukuvuku recorre a união europeia e ao Papa Francisco
Abel Chivukuvuku, líder do PRA-JA Servir Angola, enviou uma carta a União Europeia (UE) e ao Papa Francisco, onde denuncia a perseguição politica que a sua organizaçáo é alvo.
Tribunal devolve liberdade a Higino Carneiro
O deputado Higino Carneiro, está a partir desta quinta-feira, 24, livre de apresentar-se periodicamente às autoridades judiciais, de sair do país e do Termo de Identidade e Residência.
Justiça angolana em luto
Morreu ontem, sábado (12), em Luanda, vítima de doença, a juíza conselheira do Tribunal Constitucional (TC), Maria Terezinha Lopes.
Presidente da República regressa ao país 6 dias depois
O Presidente da República, João Lourenço, regressou no princípio da manhã desta terça-feira, a Luanda, depois de ter efectuado uma visita de Estado de quatro dias à Rússia e uma visita privada de 48 horas ao reino de Espanha.
Abel Chivukuvuku só regresso a CASA como líder
O político angolano Abel Chivukuvuku afastou a possibilidade de tomar posse como deputado, caso o seu afastamento da liderança da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), seja confirmado pelo Tribunal Constitucional (TC).
Crise na CASA-CE
Reúnem-se hoje numa das salas das unidades hoteleiras de Luanda, os independentes ligados a CASA-CE para debaterem o futuro da coligação.
João Lourenço nomeia Júlia Ferreira e Manuel Aragão
Foram nomeados pelo Presidente da República, para dirigir o Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão e Júlia de Fátima Leite Ferreira, esta última ex-porta-voz da CNE.
UNITA pagava cidadãos para manifestar
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, revelou que o seu partido gastou “500 mil de dólares” para pagar transporte e alimentação dos cidadãos que aderiam as suas manifestações.
Isaías Samakuva recua e confirma presença dos deputados na Assembleia
Na longa conferência de imprensa realizada hoje, Isaías Samakuva, no meio de várias alegações e contradições, depois de deixar patente que o Galo Negro não faria parte da Assembleia, recuou na decisão ao confirmar a presença dos seus deputados à Assemblei...
Isaías Samakuva vai falar sobre a posição da UNITA
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, vai falar daqui a pouco sobre a acusação feita ao seu partido pelo Tribunal Constitucional, bem como a decisão tomada por este órgão independente.
Chivukuvuku abandona assento no Parlamento para abraçar as ruas
O presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, fez saber que não será deputado, vai continuar a “trabalhar junto dos cidadãos” rumo as autarquias, e deixou ao critério dos membros da coligação escolher se vão ou não tomar assento na Casa das Leis.
TC autoriza investidura de João Lourenço e Bornito de Sousa
O Tribunal Constitucional declarou que as eleições gerais de 23 de Agosto, foram “livres, transparentes, universais e justas” nos termos da lei, e autoriza a CNE a publicar em Diário da República os resultados eleitorais para tomada de posse de João Loure...