etiqueta: Justiça
Novo código penal proíbe em absoluto o aborto e a mutilação genética
A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Mangueira, que falava à imprensa, sexta-feira, depois das discussões na especialidade, do novo Código Penal angolano, que proíbe absolutamente o aborto.
Falta de tribunais está na base da estagnação dos processos
O reconhecimento foi feito hoje, sexta-feira, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, ao garantir que os tribunais angolanos estão sem capacidade para responder ao aumento do número de processos que dão entrada no sistema.
Ministro da Justiça da explicação sobre o adiamento da visita da sua homóloga portuguesa
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, disse esta quinta-feira, 23, que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem, foi cancelada por não haver condições para a sua realização, mas espera que possa realizar-se nou...
Governo angolano adia visita da ministra da Justiça portuguesa
A confirmação do adiamento da visita de Francisca Van Dunem, actual ministra da Justiça portuguesa, a Angola, aconteceu esta quarta-feira, num comunicado feito pelo Ministério da Justiça de Angola.
SME prevê penas pesadas para os cidadãos que facilitam a migração ilegal
A informação foi avançada pela directora dos Serviços dos Registos Civis e Criminal do Ministério da Justiça, numa entrevista com os órgãos de comunicação social.
Angola emite mais de 8 milhões de bilhetes de identidade em seis anos
De 2010 à presente data, foram emitidos em todo país mais de 8 milhões de bilhetes de identidade, a informação foi revelada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
Angola abandalha refugiados
Os refugiados em Angola dizem serem abandonados pelas autoridades angolanas, por este motivo têm enfrentado muitas dificuldades.
Lula da Silva desafia justiça e promete correr 400 km
O antigo presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, prometeu correr cerca de 400 km caso a justiça brasileira consiga reunir provas suficientes do seu envolvimento no escândalo de corrupção na petrolífera Petrobras
Angola à caminho das Eleições
Abriu hoje o processo de actualização do registo eleitoral