etiqueta: Diário da República
Aulas do ensino primário reiniciam à 10 de Fevereiro
A informação foi tornada pública no Diário da República, de sexta-feira, 08.
Novo Código Penal entra em vigor em Fevereiro
O novo Código Penal e o Código de Processo Penal entram em vigor em Fevereiro de 2021, depois da publicação, no pretérito dia 11, no Diário da República.
Empresas devem pagar no mínimo salário mínimo
A partir de Agosto próximo, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) vai passar a responsabilizar as empresas públicas e privadas que não cumprirem com a lei de pagamento do salário mínimo nacional garantido único.
Angola vai passar a divulgar património de titulares de cargos públicos
O Governo angolano prevê passar a divulgar, até 2020, o património dos titulares de cargos públicos, de forma a "facilitar a identificação" de Pessoas Política Expostas (PEP), segundo um decreto presidencial hoje consultado pela Lusa.
Aumento salarial no Sector Privado
Depois do aumento do regime remuneratório para a Função Pública, o sector privado também ganhará um ajuste de pelo menos 30 por cento, a partir do mês de Março ou Abril.
Igreja Mundial precisa de um milagre
Angola tem cerca de 1.200 igrejas ilegais em actividade, entre elas a famosa igreja Mundial, segundo fez saber o director nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Cultura, Francisco de Castro Maria.
João Lourenço volta a promover José Eduardo dos Santos
O Presidente da República, João Gonçalves Lourenço, promoveu José Eduardo dos Santos, antigo presidente de Angola, ao grau general de Exército.
Concursos públicos serão feitos na Net
De agora em diante os concursos públicos serão realizados por via electrónica, segundo orientações do Ministério das Finanças.
TC autoriza investidura de João Lourenço e Bornito de Sousa
O Tribunal Constitucional declarou que as eleições gerais de 23 de Agosto, foram “livres, transparentes, universais e justas” nos termos da lei, e autoriza a CNE a publicar em Diário da República os resultados eleitorais para tomada de posse de João Loure...
Advogados que forem eleitos deputados não podem aceitar processos contra o Estado
A lei aprovada pela Assembleia Nacional, foi publicada em Diário da República na segunda-feira, 13, confirmando que os advogados que forem eleitos deputados à Assembleia Nacional estão impedidos de aceitar processos contra o Estado.