De acordo com a fonte da Angola-Online, um acórdão feito pela 2.ª secção da Camara criminal do Tribunal Supremo, feito em Junho dia 7, o antigo presidente do Fundo Soberano José Filomeno dos Santos e coarguidos, foram despronunciados dos crimes de falsificação de títulos de créditos e associação criminosa, crimes pelos quais são acusados no processo dos 500 milhões de USD transferidos de forma ilegal num banco em Londres.

“Acordam os desta Camara em julgar parcialmente procedentes os recursos impostos e, consequentemente, não pronunciar os réus pela prática dos crimes de associação criminosa e falsificação de títulos de créditos, mantendo-se no mais o despacho recorrido”, concluíram os juízes do Tribunal Supremo.

Os juízes do tribunal extinguiram também as medidas cautelares que pesavam sobre os arguidos.

“Tendo em conta que já decorreram os prazos legais referentes as medidas de coação impostas, quanto a obrigação de apresentação quinzenalmente e a proibição de se ausentarem da província de Luanda e do país”, lê-se no documento.

 De salientar que o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDA), José Filomeno dos Santos, “Zénu” , foi posto em liberdade no mês de Abril, depois de seis meses em prisão preventiva.