Vice-PGR lamenta falta de plano nacional de combate à corrupção


Mota Liz reconhece a existência de corrupção e nepotismo na contratação pública. Reafirma averiguação das denúncias contra o director do gabinete de João Lourenço. E desafia jornalistas a multiplicarem denúncias de casos e corrupção.

O vice- Procurador-Geral da República, Mota Liz, lamenta a ausência de uma estratégia nacional de combate à corrupção, ou seja, “um plano realista, abrangente e integrado” para a redução da corrupção. “Há uma estratégia de combate à corrupção institucional, da Procuradoria-Geral, creio que algum departamento governamental esteja a trabalhar neste instrumento congregador que envolveria a administração, parlamento e sociedade civil. Um plano realista, que comunica com todo o mundo, fala com os jornalistas, que diz claramente qual é o papel de cada um, isso é fundamental”, defende.

Para Mota Liz, a corrupção poderá reduzir somente com a organização da administração pública e a desburocratização dos serviços, além do fortalecimento das instituições. O vice-PGR observa também a necessidade de maior transparência na divulgação, pelo Ministério das Finanças, dos contratos públicos, processo em que admite existirem esquemas de corrupção e nepotismo. “Os esquemas na contratação pública, a todos os níveis, continua a haver. Estamos a identificar quantas empresas foram criadas para fazer contratos públicos e, na verdade, já estavam pré-seleccionadas para ganhar? Isso não acabou, continua”, reconhece, exortando os jornalistas a ajudarem a denunciar tais crimes. “Quando todos trabalharmos juntos, incentivando a cultura de denúncia, investigando com isenção os actos de corrupção que tiverem conhecimento, o programa terá mais sucesso. É fundamental a vontade política, das instituições de combate à corrupção, mas os jornalistas têm um papel muito importante”, observa.

Durante o processo de investigação, recomenda os jornalistas a denunciarem igualmente as “forças de bloqueio ao combate à corrupção”, mas baseando-se em factos e respeitando o segredo de justiça, nos casos em tramitação. “Não indo ao cartório tirar informação na peça processual porque, até à pronúncia, o processo está coberto de segredo de justiça”, recorda.

 

EDELTRUDES COSTA SOB INVESTIGAÇÃO

Questionado, à margem do workshop sobre o ‘Papel do Jornalista no Combate à Corrupção’, sobre o caso do director do gabinete do Presidente da República, supostamente envolvido em negociatas com o Estado, conforme noticiou a imprensa portuguesa, Mota Liz explicou que “está a ser auditada a solidez da denúncia” para eventual posterior abertura de processo-crime contra Edeltrudes Costa.

Fonte: Valor Económico

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