Universidades Piaget e UPRA vão responder processos crimes


As Universidades Jean Piaget, UPRA e os colégios Pitabel,Pequenos Reis e Pucunina vão responder por crimes de especulação e desobediência, informou quinta-feira, o director geral adjunto do Inadec, Wassamba Neto.

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Em conferência de imprensa, o responsável disse que o Inadec já deu entradas dos processos á Procuradoria Geral da República(PGR) por violarem interesses dos consumidores elevando os preços dos serviços( propinas e emolumentos).

De igual modo, disse, o Inadec submeteu uma queixa crime contra Associação Nacional do Ensino Privado(ANEP) por provocação pública, isto é incentivo á subida dos preços dos serviços em alguns estabelecimentos de ensino.

Para além aqueles processos, Wassamba Neto, disse que estão a trabalhar em mais dois processos contra os colégios Aurora e Vermes.

Na última semana num comunicado, o Inadec informou que a subida unilateral dos preços sem prévia autorização dos ministérios das Finanças e da Educação constitui uma violação da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.

O Inadec é a entidade pública destinada a promover a política de salvaguarda dos Direitos dos Consumidores, bem como coordenar e executar as medidas tendentes à sua protecção, informação e educação, e de apoio às organizações de consumidores.

Fonte: Angola 24 Horas

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