Tribunal inocenta homens do crime de violação de menor
O Tribunal de Espanha considerou inocentes do crime de violação, os cinco homens acusados de ter violado sexualmente uma menor de 14 anos, porque a vítima estava inconsciente.

De acordo com a fonte da Angola-Online.net, na passada quinta-feira, o tribunal de Barcelona decidiu que os cinco homens eram culpados pelo crime de abuso sexual e não de violação, condenando-os a penas de 10 a 12 anos e uma multa no valor de 12.000 euros.

Para a justiça espanhola, o acto dos cinco homens não podia ser considerado violação, uma vez que a vítima estava inconsciente após consumir álcool e drogas, pelo que os agressores não precisaram de usar violência ou intimidação, um requisito para a condenação por violação em Espanha.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o ataque ocorreu na cidade de Manresa, perto de Barcelona, em 2016, quando a rapariga de 16 anos e os homens entraram numa fábrica abandonada para beber.

O tribunal considerou que, como a vítima estava inconsciente durante o ataque, ela "não pôde aceitar ou rejeitar as relações sexuais" e que os homens "poderiam realizar essas relações sexuais sem o uso de violência ou intimidação".

A presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, e outros políticos de esquerda e grupos feministas condenaram a decisão judicial e exigiram que a lei seja fortalecida a favor da vítima.

Além deste caso, uma decisão semelhante de 2017 provocou protestos em Espanha, quando cinco homens foram considerados culpados de abuso sexual de uma mulher, mas absolvidos de violação por um ataque em Pamplona. Mais tarde, o Supremo Tribunal da Espanha anulou a decisão inicial e condenou-os por violação. 

Fonte: SIC Notícias

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