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O ex-chefe do Serviço de Informação e Segurança Militar (SISM) foi absolvido do crime de insubordinação "porque na data dos factos já tinha passado à reforma".

O colectivo de juízes condenou esta Sexta-feira o antigo homem forte do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), que começou a ser julgado em Setembro por crimes de insubordinação, desvio de documentos militares, onde se incluem os referentes à batalha do Cuíto Cuanavale, e conduta indecorosa, a três anos de prisão efectiva.

A defesa do general recorreu da sentença e o tribunal aceitou o pedido de Sérgio Raimundo. Até que saia a decisão do plenário, o ex-chefe do Serviço de Informação e Segurança Militar vai continuar em prisão domiciliária.

O caso remonta a Novembro de 2017, quando o réu foi informado pelo ministro da Defesa que seria exonerado das suas funções e que posteriormente passaria à reforma.

Arrolados como testemunhas neste processo-crime contra o general Zé Maria estiveram os jornalistas da TPA Ernesto Bartolomeu, Isidro Sanhanga e Mário Vaz, pelo facto de os mesmos terem apresentado documentários e programas que reportavam factos sobre a batalha do Cuíto Cuanavale.

Estiveram de igual modo arrolado no processo como declarantes os deputados, Higino Carneiro e Monteiro Leal Ngongo.

O colectivo de juízes foi composto pelo conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos Neto, e os adjuntos, tenente general Carlos Vicente e Fernando Tavira, juízes conselheiros.