O Estado recebeu nos primeiros quatro meses do ano 53,6 milhões USD mensais em receitas fiscais com a venda de diamantes, o que representa um crescimento de 9,8%, face ao mesmo período de 2021, 48,8 milhões USD, segundo os cálculos do Expansão sobre os dados revelados pela Administração Geral Tributária (AGT). De acordo com os mesmos dados da AGT, nos primeiros quatro meses de 2022, as empresas sediadas em Angola venderam cerca de 2,3 milhões de quilates com uma receita global de 628,8 milhões USD, sendo que o Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos por estas apenas 8,5% deste valor.

Se olharmos para o que se passou de Janeiro a Abril do ano passado, as empresas sediadas em Angola venderam 2,8 milhões de quilates, mais 21,7%, e as receitas globais foram de 430 milhões USD, menos 31,5%. Ou seja venderam mais quantidade por menos valor, o que significa que os preços médios por quilate disparam este ano, o que se explica pela retoma das vendas nos mercados internacionais e pelo aumento da qualidade dos diamantes produzidos em Angola.

Já relativamente ao que o Estado arrecadou em 2021, o valor foi de 48,8 milhões Kz, 11,3% do total das vendas contra os 8,5% deste ano. Este é um facto que deve preocupar a "máquina fiscal" do País, uma vez que o percentual do negócio que fica para o Estado está a diminuir.

Se compararmos com outros sectores nomeadamente com o dos petróleos, o percentual das vendas que fica para o Estado em impostos e royalties é de cerca de 30%, para o sector industrial um pouco mais, percebe-se, apesar do caracter de investimento intensivo que tem esta actividade, que ainda há alguma coisa a fazer para Angola possa beneficiar condignamente da actividade diamantífera que está instalado no nosso território.

Aumento das vendas

O aumento do valor das vendas do sector apesar da quebra em quantidade, segundo fontes do Expansão, tem a ver com a qualidade dos diamantes que estão a ser produzidos em Angola e o aumento do valor no mercado internacional. "Temos vários factores e podemos destacar a qualidade das gemas angolanas e o preço médio do quilate no mercado internacional", disse a fonte, tendo lembrado que com alteração da lei sobre os clientes preferenciais também tem vindo a contribuir para o aumento das receitas fiscais.

Há cinco anos, prosseguiu, os diamantes saiam do País pela mão de uma minoria de pessoas a preços baixos e hoje as vendas são feitas com referências ao preço do quilate no mercado internacional. Em relação ao mercado internacional, disse que o abrandamento nas vendas resulta da estratégia adoptada pelos países produtores em reduzir a oferta de diamantes, o que fez equilibrar os preços. " Esta medida é para travar a quebra nos preços que se vinha registando desde o final do ano passado", explica.

O valor do quilate dos diamantes em bruto começou o ano a crescer de forma robusta, depois de fechar o ano passado nos 125 USD o quilate no mercado internacional. Para este ano as perspectivas são optimistas e as autoridades acreditam mesmo que Angola vai atingir os 2 mil milhões USD em vendas brutas e uma produção acumulada que poderá fechar o ano nos 14 milhões de quilates.

Se projectarmos os valor médios mensais do 1º trimestre para o que falta de 2022, 582,72 quilates e receitas de 157 milhões USD, ficaríamos longe - 7 milhões de quilates e 1,89 milhões de dólares.

Para já a mina do Lulo, na Lunda Norte continua a ser a jóia da coroa, com gemas de diamantes a valer acima dos 2 mil USD o quilate, enquanto a Catoca, apesar de ser a maior mina do País explorar diamantes cujo teor vale perto dos 110 USD/quilate. Para Angola o sub-sector dos diamantes vai continuar a ser estratégico para a economia e para justificar isto, são os investimentos que estão em curso e a entrada em funcionamento de novas minas, com destaque para a exploração do quimberlito do Luaxe, na Lunda Sul, que entra em operações a partir do segundo semestre deste ano.