PR da Assembleia diz que factores religiosos permitem violência doméstica


O presidente da Assembleia Nacional, (Nandó), disse hoje, em Luanda, que devido a factores religiosos e culturais, são toleradas as práticas de violência doméstica contra mulheres, em Angola.

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Fernando da Piedade Dias dos Santos procedeu à abertura do Fórum sobre Violência Doméstica, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, com o objetivo de debater a real situação da violência doméstica em Angola.

O presidente do parlamento frisou que os factores enumerados fazem com que algumas culturas angolanas tolerem a violência doméstica, e algumas religiões permitam, "tornando assim o seu combate mais dificultado".

"As lições de combate contra todas as formas de discriminação que a mulher angolana tem dado, nesta cruzada, podem ser o farol da ação contra a violência doméstica", disse Fernando Dias dos Santos.

Segundo o presidente da assembleia, a aprovação de leis que disciplinam e sancionam comportamentos desviantes e de violência é parte visível do contributo dos parlamentares angolanos.

A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Maria do Carmo do Nascimento, salientou que no encontro será feita uma análise sucinta da divulgação, aplicação e eficácia da Lei nº 25/11, de 4 de julho, sobre a Violência Doméstica.

Maria do Carmo do Nascimento revelou que serão passados em revista os constrangimentos de ordem humana, técnica, material e de infra-estruturas que se apresentam na implementação da lei e outros instrumentos jurídicos nacionais conducentes à redução da violência doméstica em todas as suas formas de manifestação.

Fonte: Angola 24 Horas

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