PR aprova novo crédito de 155,8 milhões de dólares para 64 projectos


O Presidente da República autorizou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 155,8 milhões de dólares para fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com 64 projectos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.

O Presidente da República autorizou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 100 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 155,8 milhões de dólares, para fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com 64 projectos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.

No decreto presidencial 196/21, que não avança quais os projectos em causa, a verba deverá ser disponibilizada de forma faseada para fazer face às responsabilidades financeiras dos projectos com linhas de crédito associadas, bem como para "projectos financiados por recursos ordinários do Tesouro" e atribuído faseadamente "em função das necessidades de pagamento da disponibilidade de tesouraria".

Em Julho, o decreto presidencial 180/21, fez disparar a dotação do Ministério dos Transportes de 341,3 para 477,6 milhões de dólares, isto porque o Chefe de Estado autorizou a abertura de um crédito adicional no Orçamento Geral do Estado de 2021. O crédito adicional suplementar ao valor determinado pelo OGE do ano em exercício é de 87, 9 mil milhões de kwanzas, o que equivale a 136,3 milhões de dólares.

Também em Julho, o Presidente da República autorizou a abertura de um crédito adicional no OGE2021 no valor de 28,8 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 44,6 milhões de dólares, "para fazer face às despesas de apoio ao desenvolvimento e investimento" do Gabinete de Obras Especiais.

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