Petrolíferas vendem 210 milhões de USD a bancos em 25 dias


Os bancos comerciais adquiriram divisas num montante global de 210 milhões USD num espaço de 25 dias desde a entrada em vigor, a 2 de Janeiro de 2020, do Aviso do BNA que permite os bancos comerciais adquirirem divisas directamente às petrolíferas.

P U B L I C I D A D E

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De acordo com o governador do BNA, José de Lima Massano, que falava ontem em conferência de imprensa depois da reunião da Comissão de Política Monetária, até aqui não se mostrou necessário haver a intervenção do BNA nesta relação no sentido da correcção de qualquer prática fora do quadro normativo vigente.

Entretanto, de acordo com José de Lima Massano, há bancos que não têm adquirido divisas às petrolíferas, uma vez que não têm qualquer relação comercial e há outro em que a relação comercial existe mas não se chega ao consenso relativamente à taxa de câmbio a aplicar.

O Governador do BNA avançou que no mês de Dezembro, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou uma variação positiva de 1,91%. A inflação anual manteve a trajectória de desaceleração, tendo-se fixado em 16,9%, atingindo o nível mais baixo desde 2015 (12,09%). Relativamente ao Índice de Preços no Consumidor da província de Luanda, registou uma inflação acumulada no ano de 17,06%, uma redução de 1,15 pontos percentuais face ao ano anterior (18,21%).

“Constata-se a manutenção do processo desinflacionista que permitiu o alcance do objectivo da inflação anual, não obstante, o aumento da tarifa de energia eléctrica, a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Especial de Consumo (IEC), bem como da depreciação cambial ocorrida particularmente no último trimestre de 2019”, disse José de Lima Massano, acrescentando que a variação anual do Índice de Preços Grossista (IPG), foi de 18,92%, superior à registada no ano anterior (16,86%). “Note-se que a variação do IPG dos produtos nacionais mantém-se acima da variação dos produtos importados, cenário que ocorre desde meados de 2018”, disse.

Em Dezembro de 2019 a Base Monetária em moeda nacional, variável operacional da política monetária, situou-se em Kz 1,59 biliões, registando uma variação anual de 22,21%. O agregado monetário M2 em moeda nacional, que congrega a totalidade dos depósitos bancários em moeda nacional e as notas e moedas em poder do público, registou uma variação nos últimos 12 meses de 14,45%, fixando-se em Kz 4,85 biliões. Em 2019, o stock do crédito em moeda nacional registou uma expansão acumulada de 18,83%, tendo atingido o stock de Kz 3,35 biliões.

No âmbito dos Avisos nº 4 e 7/19, do total dos novos créditos e créditos reestruturados que foram aprovados, registaram-se desembolsos de Kz 62,11 mil milhões. Em Dezembro, no mercado monetário interbancário, foram transaccionados Kz 607,09 mil milhões, representando um aumento de Kz 175,84 mil milhões (40,77%) face ao período anterior. A LUIBOR na maturidade overnight situou-se em 22,48%, o que representou uma diminuição face a Novembro de 2019 (26,47%).

Em termos acumulados, em 2019 o BNA vendeu USD 9,35 mil milhões, contra USD 13,47 mil milhões no período homólogo, o que representou uma diminuição de 30,58%. No mês de Dezembro de 2019, o BNA vendeu ao mercado um montante total de USD 844,66 milhões.

Como resultado das medidas de política cambial adoptadas no ano de 2019, observou-se uma melhoria significativa no acesso à moeda estrangeira por empresas e cidadãos, por um lado, e, por outro, à redução do diferencial entre a taxa de Câmbio do Kwanza face ao Dólar dos EUA entre os mercados primário e Informal. O diferencial cambial passou de 150,62% aquando da implementação do regime cambial por bandas, para 22,97% em Dezembro de 2019, abaixo do diferencial observado em 2018 (28,26%).

A taxa de câmbio de referência no mercado primário em Dezembro de 2019 fixou-se em 482,23 USD/Kz correspondendo a uma depreciação no ano de 36%, inferior à ocorrida no ano anterior que foi de 46,23%.

No que concerne às reservas internacionais, registou-se uma acumulação tanto das Reservas Internacionais Brutas (RIB) como das Reservas Internacionais Líquidas (RIL). As RIB situaram-se em USD 17,34 mil milhões em Dezembro de 2019, contra USD 16,17 mil milhões no ano anterior (+7,22%), representando um grau de cobertura de importações de bens e serviços de 8,45 meses.

As Reservas Internacionais Líquidas tiveram o mesmo comportamento, situaram-se em USD 11,84 mil milhões, o que representou um aumento de 11,19% face ao ano anterior, cenário de aumento anual de reservas que não ocorria desde 2013.

Neste contexto, procurando manter o curso de estabilidade de preços na economia e apoio ao regime cambial adoptado, a política monetária permanecerá restritiva, pelo que o CPM decidiu:

Manter a taxa básica de Juro, Taxa BNA, em 15,5%;

Manter as taxas de juro das facilidades permanentes de absorção de liquidez, com maturidades overnight e sete dias em 0% e 10%, respectivamente;

Manter em 22% e 15% os coeficientes de reservas obrigatórias para moeda nacional e estrangeira respectivamente.

Fonte: MERCADO

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