O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) recebeu, esta semana, para efeito de averiguação e impugnação, denúncias e reclamações resultantes do processo eleitoral de cinco instituições públicas, designadamente Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Luanda, Escola Superior Pedagógica do Kwanza-Norte, Universidade José Eduardo dos Santos (no Huambo), Universidade Rainha Njinga a Mbandi (Malanje) e Universidade 11 de Novembro (Cabinda).

O dossiê "subiu" para o gabinete da ministra Maria do Rosário Sambo pelas "mãos" do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), organismo a que o próprio Governo, em memorando assinado a 29 de Março, confere o estatuto de "observador do processo eleitoral nas instituições públicas de ensino superior, cabendo-lhe apresentar ao MESCTI as irregularidades detectadas".

É com base naquele "pacto" de Março que, na última segunda-feira, 6, o SINPES endereçou ao ministério de tutela um "calhamaço" de cerca de 50 páginas, nas quais anexa as alegadas irregularidades com que fundamenta o pedido de averiguação dos processos. No topo das queixas, despontam as reclamações sobre os processos relacionados com a constituição dos conselhos-gerais e das comissões eleitorais, assim como referentes à qualidade e modalidade de selecção do pessoal habilitado a exercer o direito de voto.