Maka na Unitel - Confusão na titularidade do capital social adia mais uma vez a assembleia


A confusão é generalizada. Quem representa quem no capital social da UNITEL? Sem uma resposta objectiva não há nova data para a assembleia.

A assembleia geral da UNITEL marcada para dia 31 de Janeiro acabou por não se realizar, pois não havia uma definição clara sobre quem poderia representar a GENI, S.A., depois desta ter comunicado á telefónica que tinha decidido a sua dissolução, e como tal punha em causa a decisão do Serviço Nacional de Recuperações de Activos (SNRA) que designava o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) como fiel depositário das acções do general "Dino". A este propósito dizer que até agora ainda não há um entendimento unânime sobre quem pode representar as acções da GENI, porque também há um dado que passamos a explicar.

Afinal, a GENI anunciou a sua dissolução, mas depois não deu qualquer passo. Já passaram quase dois meses e não foram dados passos subsequentes a esta decisão, ou seja, não foram apresentadas certidões das conservatórias que suportam esta dissolução, pelo que o entendimento é agora que, afinal, a GENI não se dissolveu. Ou seja, foi apenas uma nuvem de fumo, e a empresa mantém-se activa.

Sobre este quesito acrescentar que o SNRA já fez chegar a informação à Mesa da Assembleia Geral da UNITEL que quem representa a GENI é o IGAPE em todos os processos de votação. Mas, que o dono da empresa, neste caso, o general "Dino", não poderá estar presentes na Assembleia.

Abrir um parênteses para dizer que em casos semelhantes, apesar do capital estar apreendido, os donos perdem o direito de intervir e de votar, mas não de estar presentes, até porque são processos que obedecem a recursos. Resumindo, a situação continua a arrastar-se nos meios jurídicos, com decisões e recursos, e não está claro, mesmo nada claro, quem deverá representar a GENI na próxima assembleia geral da UNITEL.

Mas há agora um dado novo. Relativamente aos bens arrestados da Vidatel de Isabel dos Santos, tem 25% da telefónica, foi feito um segundo arresto, que na prática passa para o IGAPE a responsabilidade de ser o fiel depositário das acções. Como sabemos no 1º arresto essa responsabilidade foi entregue à própria UNITEL, o que levou à entrada em cena dos procuradores das Ilhas Virgem, país onde está sediada a Vidatel.

Em termos práticos, vem dizer que desaparecem de cena os procuradores e agora quem representa a VIdatel é o IGAPE. Mas pode fazê-lo? Pois os afectados dizem que não e que vão lutar contra tudo e contra todos, e com todos os meios para defenderem os seus direitos na justiça internacional. Recordar que estes procuradores na verdade nunca participaram presencialmente em nenhuma assembleia, mas fizeram-no várias vezes por videoconferência.

Como se percebe a confusão está generalizada, e não há certezas de quem pode representar quem numa futura assembleia da UNITEL. O Estado, por via do Executivo, tem o entendimento que é o IGAPE que deve representar os 50%, soma do capital da Vidatel e da Geni, mas há recursos a correr. E também não há muitas certezas por parte dos operadores de justiça que esta é a solução certa.

Para que todos entendam, sem certezas sobre a legalidade da representação de cada uma das partes do capital social, não vai haver assembleia geral. Também parece impossível haver qualquer entendimento entre as partes porque a corda esticou-se para além dos limites considerados razoáveis.

E assim sendo, a assembleia geral da UNITEL pode demorar mais uns meses até se realizar. O Estado tem pressa em realizar a assembleia para proceder a algumas alterações na estrutura que considera importantes e implantar algumas medidas que considera fundamentais. A GENI e a Vidatel vão manter a lógica do "perdido por um perdido por mil" e alimentar esta situação até onde fôr possível.

Enquanto isso a telefónica marca passo numa altura em que está a entrar um novo operador no mercado, embora atrasado relativamente aos prazos anunciados, o que certamente não é nada bom para o seu desenvolvimento.

Repetimos o que já escrevemos aqui: "Aquela que é unanimemente considerada como uma das melhores empresas angolanas, sólida e capaz de proporcionar uma carreira aos seus colaboradores, das mais activas em termos de apoio social, com uma cultura de qualidade na sua actividade, além de ser líder indiscutível de mercado com uma quota de 90%, pode vir a passar por momentos mais conturbados. Espera-se que todos os intervenientes percebam isto."

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