Lunda Sul é a província que menos recebe do OGE
A província da Lunda Sul vai receber 51,1 mil milhões Kz, que corresponde a 0,32% da despesa por local da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o próximo ano.


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O Relatório de Fundamentação do OGE justifica que “factores associados à concentração populacional e ao volume da actividade económica têm condicionado o processo de alocação de recursos ao longo dos últimos exercícios económicos, com as províncias com maior população e maior actividade económica a receberem maior atenção por parte do OGE”.

Ou seja, a província da Lunda Sul vai receber menos verbas porque, segundo o Governo, regista pouca actividade económica e regista uma densidade populacional muito baixa. Ainda assim, o valor corresponde a mais do que o dobro do que recebeu em 2019, que se fixou nos 22,9 mil milhões Kz.

Quanto à população, o Censo 2014 diz que, naquele ano, Lunda Sul tinha 537 587 habitantes, com uma densidade populacional de 6,2 habitantes por quilometro quadrado estando, de facto, entre as seis províncias cuja população não chega a 1 milhão de habitantes.

O Plano de Desenvolvimento Nacional refere que a Lunda Sul conta com “uma economia diversificada, assente na agricultura e no desenvolvimento rural, e com uma actividade mineira e indústrias conexas comprometidas com o desenvolvimento social, contribuindo para a integração do território nacional através da valorização da articulação dos eixos Luanda-Malanje-Saurimo e Luena-Dundo, e para o crescimento nacional pela dinamização das actividades logísticas e dos serviços de apoio ao sector produtivo no pólo urbano de Saurimo, num território estruturado por uma rede urbana hierarquizada e funcional, que assegure o acesso de todos os cidadãos às infra-estruturas, serviços e equipamentos sociais”.

O documento aponta sete pontos críticos para se conferir o mínimo de dignidade possível aos habitantes da Lunda Sul, nomeadamente:

1º. Falta de condições técnicas, financeiras e logísticas para o desenvolvimento da agricultura e outras actividades económicas rurais (aquicultura, pesca), dificuldades de acesso aos insumos e aos mercados, falta de infra-estruturas de comercialização e de acesso ao crédito.

2.º. Insuficiência do sistema de produção e distribuição de energia, afectando não só a qualidade de vida das populações, mas também o desenvolvimento das actividades económicas.

3.º. Dificuldades de abastecimento, nomeadamente de combustíveis, tendo em conta as distâncias e o estado das ligações inter-provinciais.

4.º Níveis de educação e formação profissional da população, baixos e persistência de obstáculos no acesso ao sistema de ensino e formação.

5.º Povoamento rural desorganizado, com predominância de pequenos aglomerados dispersos, o que dificulta e encarece o desenvolvimento das infra-estruturas e uma distribuição equilibrada de serviços e equipamentos sociais.

6.º Falta de qualidade das áreas urbanas.

7.º Insuficiência dos sistemas de infra-estruturas básicas (energia, abastecimento de água e saneamento). Que, segundo um empresário da província pedido anonimato, precisam ser atacados imediatamente.

Entre as províncias com a menor dotação orçamental para o exercício económico de 2020 seguida pelo Bengo, que vai receber 54 mil milhões Kz e Cunene que terá uma dotação orçamental de 57,5 mil milhões Kz.

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