João Lourenço perdoa e manda libertar 'bons' criminosos em véspera de Natal
O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou e mandou publicar, esta quarta-feira, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados, na sequência da aprovação da Lei da Aministia.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, promulgou hoje a Lei da Amnistia, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional. 

Na sequência, o Presidente da República assinou e mandou publicar um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados, tendo em conta o facto de, dentro de poucos dias, se celebrar o Dia de Natal. 

Com a decisão, o Chefe de Estado concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar. 

Para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos referidos cidadãos.

O perdão concedido pelo Chefe de Estado abrange condenados das dezoito províncias do país. 

        A lista dos indultados:  

a)     Província do Bengo  

1.     Dorivaldo Murício Lucas; 

2.     Florentino Sangambe; 

3.     Francisco Ambrósio Garcia; 

4.     Martinho Simão Gomes; 

5.     Quartim Domingos Diogo  

 b)    Província de Benguela: 

6.     Benedito Calhongo; 

7.     Ezequiel Júlio; 

8.     Gabriel António Tchioca; 

9.     Samuel Armando. 

c)     Província do Bié: 

10. Adalberto Cardoso Sachipengue; 

11. Agostinho Domingos Camenha; 

12. André de Sousa Sambuangungo; 

13. Antunes Ndala Simão; 

14. Augusto Silva Chipende. 

d)    Província de Cabinda: 

15. Alfredo Luemba Bioco; 

16. Benvindo Baptista; 

17. Boaventura Muila Tati. 

e)     Província do Cuando Cubango: 

18. Constantino Eduardo Ndala; 

19. Elias Noé; 

20. Ernesto Chissingui Filipe Chianeque; 

21. Jaime Sunguete. 

f)      Província do Cuanza Norte: 

22. António Pedro João; 

23. Caetano Quizembo Agostinho; 

24. Carlos Correia Bernardo da Costa; 

25. Emanuel de Jesus António. 

g)     Província do Cuanza Sul: 

26. Adolfo Guilherme Francisco; 

27. Albino Isaac Justo Sacuia; 

28. António Coelho Chipanda; 

29. Avelino Tchikete; 

30. Clisma André Ramos Perreira; 

31. Lima Moutinho Maneco. 

h)    Província do Cunene: 

32. Adelino César; 

33. Albino António Cotingo; 

34. Maurício Chipa José; 

35. Paulino Sayengue; 

36.  Vasco Chipita Francisco. 

i)      Província do Huambo: 

37. Cacimbo Maurício; 

38. Carlos Tchifeta João; 

39. Fernando Mbalundo Daniel Gomes; 

40. Mbualiombi Moisés; 

41. Mulunga Selando Tylula. 

j)      Província da Huíla: 

42. Abílio dos Santos Benedito; 

43. Abraão Santos Tchipalanga; 

44. Amadeu Cafivela Sabonete; 

45. António Manico; 

46. António Nambalo. 

k)    Província de Luanda: 

47. Adilson Afonso Mafumua; 

48. Álvaro António Zodilo; 

49. Celeste de Kima Mateus Baptista; 

50. Ernesto Gonçalves Fortunato; 

51. Joana Elizandra Sebastião Manuel; 

52. José de Oliveira Cândido; 

53. José Micael Ndala; 

54. Nelson Pinto; 

55. Pinto António Domingos Pedro; 

56. Raveeroj Ritchoteanan; 

57. David Tecassala; 

58. Rosário Magalhães. 

l)      Província da Lunda Norte: 

59. Ernesto Patrício; 

60. João Muetxeno; 

61. Leão Graciano Muambeo; 

62. Manuel Iuri; 

63.  Yuca Leão Domingos. 

m)  Província da Lunda Sul: 

64. Alexandre Afonso; 

65. Alexandre Txifunga Lopes; 

66. André Afonso; 

67. Armando Benguela; 

68. Bruno Matuca. 

n)    Província de Malanje: 

69. Afonso Vasco Jones Quissessa; 

70. Augusto André dos Santos Francisco Canguri; 

71. Domingos de Assunção Pedro; 

72. Domingos João Sony; 

73. Francisco Junqueir Gouveia. 

o)    Província do Moxico: 

74. Adriano Cacoma; 

75. Alfredo Upale Muhongo; 

76. David André Macuti; 

77. João Maria Baptista Tchitanda; 

78. Jones Camulembe. 

p)    Província do Namibe: 

79. Domingos Mango; 

80. Domingos Manuel António da Costa; 

81. Domingos Vidal Monteiro Arsénio; 

82. Eduardo dos Santos Francisco; 

83. Feliciano Huhuma. 

q)    Província do Uíge: 

84. Afonso Orlando António; 

85. Celestino Victor Manuel; 

86. Emanuel Samuel António; 

87. Fernando Estêvão Pinto; 

88. Fernando Marquês da Fonseca. 

r)     Província do Zaire: 

89. Akim Natanel Komba; 

90. Francisco Ramiro Bruno; 

91. Manuel Lourenço Victor.

REAÇÕES

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