Por conveniência de serviço, o Presidente da República exonerou Francisco João de Carvalho Neto, do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Noutro diploma, o Presidente da República nomeou Edilson Paulo Agostinho para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.