JLO quase triplica valor para financiar campanha eleitoral dos partidos após protestos


O Presidente angolano reviu em alta o valor a atribuir aos partidos para a campanha eleitoral, que passou de 445 milhões de kwanzas para 1.112 milhões quase três vezes mais.

O decreto presidencial não menciona os motivos que levaram ao ajustamento  do montante de financiamento público a atribuir a cada uma das oito candidaturas aprovadas pelo Tribunal Constitucional (TC)

O valor – 1 112 050 000 kwanzas — é atribuído a cada uma das candidaturas concorrentes, cujas listas foram já afixadas pelo TC.

Inicialmente, tinha sido aprovada uma verba de 444,8 milhões de kwanzas (949 mil euros) para o financiamento público das campanhas eleitorais dos sete partidos políticos e uma coligação.

Esta verba, que deverá ser atribuída até ao quinto dia posterior à divulgação pelo Tribunal Constitucional da lista definitiva das candidaturas aprovadas, tem como objetivo financiar a campanha eleitoral dos concorrentes às eleições gerais de Angola, que terão lugar no dia 24 de agosto de 2022.

Ao Tribunal Constitucional submeteram as suas candidaturas o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a UNITA, a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista.

No dia 24 de agosto, Angola realiza as suas quintas eleições gerais, as quartas consecutivas, depois de um interregno, devido à guerra, entre 1992, ano em que foi realizado o primeiro ato eleitoral, e 2008, altura em que o país retomou o processo eleitoral.

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