JLO autoriza 112,2 milhões de euros para reabilitação do santuário da Muxima


O Governo aprovou um financiamento de cerca de 112 milhões de euros (cerca de 121 milhões de dólares) para a construção de infra-estruturas na Muxima, vila onde está o maior santuário do país, com a participação do BCP e aval do Banco Português de Fomento.

O despacho presidencial com data de 12 de Abril aprova um acordo de financiamento no valor de 112,2 milhões de euros a ser celebrado entre o Ministério das Finanças e um sindicato bancário constituído pelo banco BAI Europa, o Millenium BCP e o Banco Atlântico Europa.

A materialização do projecto de construção das infra-estruturas da vila da Muxima tem a garantia do Banco Português de Fomento (BPF), uma instituição bancária estatal que realiza várias operações, incluindo crédito directo às empresas, gestão do sistema de garantias de Estado, capitalização de empresas e apoio às exportações e à internacionalização.

O valor do financiamento inclui o pagamento de 100 por cento do valor da comissão de garantia do Banco Português do Fomento e 85 por cento correspondente ao valor do contrato comercial, indica o despacho.

O documento não refere quem serão os executantes das empreitadas, mas em despachos anteriores, de 2018, estava prevista a participação de empresas de origem portuguesas como a Casais.

Em quatro despachos assinados pelo Presidente, João Lourenço, em 19 de Dezembro de 2018, as empreitadas na vila e no maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana, que prevêem a edificação de uma basílica para 4600 fiéis, iriam ser celebradas pelo agrupamento de empresas Sacyr Somague Angola/Griner Engenharia, pela Casais Angola e Omatapalo.

Entretanto, em Novembro de 2021, o Governo lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (15,6 milhões de euros) para a empreitada de intervenções complementares no santuário e infra-estruturas da vila da Muxima, em Luanda, distribuídas em sete lotes.

O projecto foi lançado, em 2008, pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.

A vila foi ocupada pelos portugueses em 1589, que, dez anos depois, construíram a fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como "Mamã Muxima", que na língua nacional quimbundu significa "coração".

O executivo decidiu, em Outubro de 2014, reestruturar o projecto do novo santuário, da autoria do arquitecto português Júlio Quaresma, prevendo a implantação do novo santuário numa área de 18.352 metros quadrados, tendo a nova catedral capacidade para acomodar 4600 devotos sentados, bem como o seu arranjo urbanístico. Prevê, no exterior da basílica, a construção de uma praça pública para receber até 200.000 peregrinos.

Envolve ainda infra-estruturas rodoviárias em torno do perímetro do santuário e áreas de estacionamento para 3000 viaturas.

A vila da Muxima transformou-se no maior centro mariano da África subsaariana, mas o templo actual tem apenas capacidade para 600 pessoas sentadas, insuficiente, por exemplo, para a anual peregrinação de Setembro que leva àquela vila, junto ao rio Kwanza, mais de um milhão de fiéis.

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