O despacho presidencial que autoriza este procedimento de contratação simplificada pelo critério material avança que no âmbito das acções do financiamento externo, o programa de promoção da empregabilidade foi contemplado com um conjunto de projectos para fomento da empregabilidade.
No documento lê-se que esta decisão visa de "forma especial" os jovens.
Assim, o Presidente autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, em função do critério material, no valor pouco mais de 8 mil milhões de kwanzas, o que equivale a cerca de 19,7 milhões USD.
A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social é autorizada, com poderes para subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito deste procedimento de contratação, incluindo a assinatura dos contratos.
O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato, determina o despacho.
A taxa de desemprego em Angola fixou-se, no último trimestre de 2021, nos 32,9%, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
De acordo com a Folha de Informação Rápida (FIR) do Inquérito ao Emprego em Angola, a população economicamente activa nos últimos três meses de 2021 era de 16,2 milhões de pessoas, a população empregada de 10,8 milhões, a população desempregada de 5,3 milhões e a população com emprego informal de 8,7 milhões.
O inquérito foi feito com base numa amostra seleccionada de 10.648.511 pessoas, com 15 ou mais anos.