Fiscais continuam a ″extorquir″ as vendedoras nos mercados de Luanda


Todos os dias são selecionadas mais de 10 vendedoras para efetuarem a cobrança dos valores às outras comerciantes "que vendem em zonas impróprias", sendo elas também responsáveis pela entrega da quantia aos fiscais das administrações municipais, para seu uso próprio, e que repartem depois com os responsáveis das administrações do mercado.

"Ontem tive de fugir para não levarem o meu negócio, não tinha dinheiro para pagar a "fixa" aos fiscais por isso escondi a mercadoria e fugi". Este é apenas um dos relatos recolhidos pela reportagem Expansão esta semana nos vários mercados da capital, confirmando que este esquema de "extorsão" se mantém há muitos anos. Num cenário de frustração, medo e fadiga as vendedoras das zonas impróprias para a venda, localizada ao redor dos mercados da capital confessaram à nossa equipa que são obrigadas a pagar diariamente 500 Kz para garantir que os fiscais permitam a venda nestes sítios, o que em termos práticos significa, que não lhes roubem ou destruam a mercadoria.

São centenas as vendedoras localizadas junto dos mercados dos Congolenses, São Paulo, Kikolo, Asa Branca e outros, que não conseguiram adquirir um lugar dentro destes mercados e vendem ao redor deles, impedindo assim que os clientes comprem as mercadorias daquelas que estão praticamente legalizadas.

Todos os dias a partir das 13h são seleccionadas mais de 10 vendedoras para efectuarem a cobrança dos valores às outras comerciantes, sendo elas também responsáveis pela entrega da quantia aos fiscais. Depois disso as 10 vendedoras seleccionadas para efectuar a cobrança têm ainda a obrigação de mostrar aos fiscais quais são as vendedoras que se negaram a fazer o pagamento, em cada zona de cobrança, independentemente do motivo. Essas têm o seu negócio confiscado que só é devolvido depois de pagarem a "fixa" e uma pequena multa. Caso não o façam, a mercadoria é apreendida, levada para a administração e aí o valor para reavê-la é ainda maior.

Alguns fiscais também actuam como cobradores, mas quando o fazem retiram o colete da administração. Está é uma prática que acontece à vista de todos, e há vários anos e que impede de forma directa qualquer programa ligado ao combate a corrupção ou a formalização da economia. Recorde-se que o PREI está a registar vendedoras e a dar-lhes um cartão, mas que na verdade não serve para as deixar fora deste esquema se não tiverem um lugar marcado no mercado.

Casos práticos

Maria Augusta, é uma jovem professora do ensino primário, mas que trabalha como revendedora de cintas modeladoras no mercado dos Congolenses, contou que o salário de professora não serve para cobrir as despesas por esta razão divide o tempo entre as aulas e a venda. Como revendedora ganha 150 Kz por cada nota de 1.000Kz que vende. Durante a semana consegue ter um rendimento de pelo menos 35.000 Kz.

Ao receber 150 por cada nota consegue um rendimento semanal de 25.250 e mensal de 115.500, mais 89.500 Kz do que aufere com o salário de professora. E explica à nossa reportagem: "Nós já estamos conscientes do pagamento deste valor da "fixa" que é diário. É praticamente como uma obrigação, mas prefiro ficar aqui do que lutar para sobreviver com um salário de professora de 26.000 Kz e que não chega para nada. Sou mãe e tenho de fazer das tripas coração para sustentar os meus filhos" disse.

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