Eleições autárquicas em Angola serão realizadas em breve


A confirmação foi feita ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, durante apresentação de diplomas sobre a organização e funcionamento das autarquias locais e o quadro legislativo eleitoral.

Bornito de Sousa, falava na abertura do Curso de Gestores Municipais e de Unidades Urbanas, fez saber que os órgãos competentes estão a criar todas condições para a implementação das autarquias.

“A Assembleia Nacional aprovou já um calendário de tarefas essenciais para a preparação e organização das eleições gerais e autárquicas no país”, deu a conhecer Bornito de Sousa.

O ministro falou da aprovação do pacote legislativo sobre a administração local e a organização do território, com destaque para as leis da Administração Local do Estado, de Bases sobre a Organização Administrativa do Território, sobre a Comunicação da Fixação e Alteração de Residência, de Bases da Toponímia, bem como a Lei sobre as Comissões de Moradores.

Bornito de Sousa explicou que estes diplomas e o Plano Director da Província de Luanda, da Ilha do Mussulo e de Desenvolvimento Municipal (PDM), assim como os Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS) devem merecer uma atenção especial durante o curso.

O ministro da Administração do Território, garantiu que estás leis vão colocar ao serviço dos cidadãos, das famílias, das comunidades e das empresas uma rede de serviços administrativos eficientes e transparentes.

“Visam igualmente dotar os serviços municipais básicos, como a educação, a saúde, a água potável, a energia, o saneamento básico e a gestão de resíduos, a habitação, a segurança alimentar, a assistência social aos grupos vulneráveis, a gestão urbana e outros que assegurem e promovam a melhoria da qualidade de vida das populações”, frisou.

REAÇÕES

0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   

Comentários