Deputados minam programa de João Lourenço
A Assembleia Nacional aboliu a comissão de trabalho, emprego e segurança social, na última reunião que aconteceu no dia 14 do mês em curso. Uma decisão que contraria o programa do partido no poder.

A informação foi avançada por uma fonte parlamentar ao portal de notícia Angola-Online dizendo que “isto contraria o programa do Executivo de criar mais emprego”. No dia 14 de Novembro do ano em curso, foi criado as comissões de serviço, e indicados os respectivos membros. 

O sindicalista da Força Sindical Angolana – Central Sindical (FSA-CS) Joaquim de Freitas, confirmou a retirada desta comissão de trabalho da Assembleia Nacional. “Foi sim retirado a missão de trabalho, emprego e segurança social, que vinha desde a legislatura de 2008”, disse mostrando-se preocupado com a situação.

 “Isto deixa descontente os trabalhadores e seus associados, porquanto acabam por constatar que há um rompimento na perspectiva da Assembleia Nacional em situação do emprego e da segurança social dos trabalhadores”, alerta. 

O presidente da FSA – CS justificou a sua afirmação dizendo que numa altura em que há grande instabilidade na situação das contribuições do Instituto Nacional de Segurança Social, por parte das empresas que não contribuem, “há um número excessivo de despedimentos e existem situações de seguro de acidentes de trabalho por se resolverem.”

“O nível de desemprego na juventude ainda é elevado, quando urge a necessidade do Estado encontrar políticas que levam o trabalho de actividades informais como são os casos das zungueiras, ardinas, engraxadores, etc. e assiste-se a Assembleia Nacional ao constituir as suas comissões de trabalho excluem estes extractos sociais da sociedade”, disse.

Para o responsável “organicamente os deputados deveriam lembrar que esta comissão é para velar especificamente para o emprego, embora que Angola é o único pais do mundo que não tem estudo desta classe que é a obrigação do Estado fazer, porque todo o trabalhador têm direito a protecção no mercado de trabalho e a valorização da mão-de-obra.”

 O sindicalista esclarece que a atitude da direcção da Assembleia Nacional em excluir a comissão de trabalho, contraria o programa do partido no poder no que toca ao aumento de emprego e na melhoria dos salários.

Texto de Domingos Manuel

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