Depois de 30 anos na Assembleia Nacional surge o primeiro Grupo Parlamentar misto 
Desde a realização das primeiras eleições no País em 1992, passados 30 anos, pela primeira vez duas formações políticas concordaram para criação de um Grupo Parlamentar misto na Assembleia Nacional.

Na primeira plenária da V legislatura que teve lugar quinta-feira, 21, duas representações parlamentares, o PRS e a FNLA, que conseguiram dois deputados cada, acordaram na criação de um Grupo Parlamentar misto.

Segundo a Lei, toda formação política que não conseguir eleger três deputados, não forma um Grupo Parlamentar, mas sim representação parlamentar.

Assim, na V legislatura, o Parlamento angolano vai contar com três Grupos Parlamentares, o do MPLA, o da UNITA e o misto do PRS e a FNLA, e uma representação parlamentar do Partido Humanista Angolano (PHA).

Preside o Grupo Parlamentar misto o deputado Benedito Daniel, do PRS, enquanto a vice-presidência está a cargo de Nimi ya Simbi, da FNLA.

O primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, disse que o regimento interno da Assembleia Nacional prevê que os partidos que não conseguirem três deputados nas eleições podem acordar na criação de um Grupo Parlamentar misto.

"Isto aconteceu com o PRS e a FNLA nesta legislatura. Chegaram a um acordo e formaram um Grupo Parlamentar misto composto por quatro deputados", acrescentou Manuel Lopes Dembo.

A Assembleia Nacional compõe-se por 220 deputados , eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo e secreto, sendo que são eleitos nos termos que estabelece o artigo 144.º da Constituição, sendo 130 deputados eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral nacional único e 90 são eleitos pelos círculos eleitorais provinciais, sendo cinco deputados eleitos em cada província.

REAÇÕES

0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   
0
   

Comentários